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340 organizações apelam à UE para suspender imediatamente negociações comerciais com o Brasil

340 organizações apelam à UE para suspender imediatamente negociações comerciais com o Brasil

340 organizações apelam à UE para suspender imediatamente negociações comerciais com o Brasil

Em carta aberta hoje, mais de 340 organizações da sociedade civil exigem que a União Europeia suspenda imediatamente as negociações do acordo de livre comércio com o bloco Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) por causa da deterioração dos direitos humanos e das condições ambientais no Brasil. A carta é dirigida aos presidentes das instituições da UE antes da reunião ministerial da próxima semana em Bruxelas, na qual os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE e do Mercosul pretendem finalizar as negociações.

“Assinar um acordo comercial com o atual governo do Brasil vai contra todos os direitos humanos e princípios ambientais que a União Europeia defende — este é um momento crucial para a liderança europeia demonstrar que mantém os seus princípios e não negociará acordos comerciais que contrariem o Acordo Climático de Paris e os direitos humanos”, disse Shefali Sharma, diretor do Instituto para a Agricultura e Políticas Comerciais da Europa.

Desde que Jair Bolsonaro se tornou presidente do Brasil em 1 de janeiro de 2019, o seu governo desmantelou proteções ambientais, tolerou incursões de invasores armados em terras Indígenas, e compactuou com um aumento dramático das taxas da desflorestação na Amazónia, prejudicando anos de progresso.

“Observamos um agravamento dos direitos humanos e da situação ambiental no Brasil, incluindo ataques a pessoas que defendem os seus territórios ou recursos naturais e mortes de líderes comunitários, camponeses e ativistas.

A sociedade civil europeia está a exortar a UE a usar a sua influência comercial para acabar com as violações de direitos humanos e a desflorestação no Brasil e apoiar a sociedade civil brasileira e os defensores do meio ambiente”, disse Adrian Bebb, especialista em comércio da Friends of the Earth Europe.

A UE constitui um enorme mercado para a soja e a carne bovina brasileiras, cuja produção impulsiona a desflorestação e os abusos aos direitos humanos no Brasil em grande escala. A UE é também o segundo maior parceiro comercial do Brasil e, em conjunto, os seus Estados-Membros são a maior fonte de investimento direto estrangeiro no Brasil.

Os defensores do acordo esperam concluir as negociações antes das eleições presidenciais argentinas e da renovação da Comissão Europeia, ambas a acontecer em novembro de 2019.

“As recentes eleições europeias provaram que os cidadãos apoiam uma agenda mais verde. A administração Juncker não tem a legitimidade democrática para finalizar um acordo comercial que exacerbará a desflorestação e que terá, portanto, um efeito desastroso sobre as pessoas e o clima”, disse Perrine Fournier, ativista florestal e de comércio da ONG Fern.

Contactos
Fern: Perrine Fournier, ativista sobre florestas e comércio, +32 485 725 302, perrine@fern.org
Friends of the Earth Europe: Adrian Bebb, especialista em comércio, +49 1609 490 1163, adrian.bebb@foeeurope.org
IATP Europe: Shefali Sharma, diretor, +49 177 146 9613, ssharma@iatp.org

Nota aos editores:
A produção de carne bovina em larga escala é a maior causa da desflorestação global, e as florestas no Brasil foram destruídas em grande escala para abrir caminho para o gado. Em 2017, 42 por cento das importações de carne bovina da UE vieram de corporações transnacionais brasileiras que foram fortemente subsidiadas pelo governo brasileiro. A maior processadora de carne do mundo, a JBS, emitiu mais gases com efeito estufa em 2016 do que a Holanda. Um estudo de 2013 da Comissão Europeia também apurou que a expansão da soja foi responsável por quase metade da desflorestação envolvida nos produtos importados pela UE. O Brasil é o maior produtor de soja da América do Sul e, até recentemente, a UE era o seu maior mercado.