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5000 portugueses contra o comércio tóxico

5000 portugueses contra o comércio tóxico

5000 portugueses contra o comércio tóxico

A campanha europeia “Direitos para as pessoas, regras para as multinacionais! Vamos pôr fim ao ISDS!” visava terminar com o sistema de justiça privada paralela que vários acordos de comércio e investimento estabelecem e também com a impunidade das empresas multinacionais quando violam os direitos humanos e se aproveitam das “lacunas de jurisdição”. Ou seja, a campanha propunha-se a contribuir para tornar o comércio internacional mais justo e menos tóxico.

Para atingir esse objectivo, escolhemos como primeiro passo a consciencialização da população em geral. A esmagadora maioria das pessoas não faz ideia que existe um sistema de justiça privada que se sobrepõe ao sistema de justiça dos estados e que padece de injustiças estruturais que conduzem a um favorecimento das empresas multinacionais com prejuízo do bem-comum. A esmagadora maioria das pessoas não imagina como este sistema esvazia a Democracia, dificulta ou impossibilita uma luta efectiva contra as alterações climáticas ou outras ameaças ambientais, bem como muitas outras lutas da sociedade civil.

A nossa “teoria da mudança” é que os actores políticos que criaram, defendem e ampliam este sistema só o fazem porque o tema do comércio internacional parece distante, complexo e enfadonho, o que evita o escrutínio e dá carta branca aos lobistas e outro tipo de interesses. Assim sendo, a consciencialização da população seria acompanhada por um maior escrutínio, o que poria fim a estes abusos.

Uma das ferramentas para fazer chegar este tema às pessoas foi uma petição europeia com o nome da campanha. Em Portugal propusemo-nos a atingir o valor de 5000 assinaturas portuguesas.

A campanha teve início no dia 22 de Janeiro de 2019. Desde então fizemos dezenas de apresentações ao vivo (alguns exemplos aqui), várias distribuições de panfletos (alguns exemplos aqui) e participámos em inúmeras iniciativas de outras associações da sociedade civil (alguns exemplos aqui). Também criámos material gráfico e audiovisual, incluindo alguns vídeos sobre esta campanha.

Procurámos fazer chegar a nossa mensagem à comunicação social, e conseguimos ver alguns textos publicados no Público (escritos por Ana Moreno, Francisco Rego, Pedro Lopes, João Gama e Eduardo Proença), no Le Monde Diplomatique, e no Boletim da Ordem dos Advogados. Além disso, foram feitas referências ao nosso trabalho no Esquerda.net, e também conseguimos ter voz nalguns meios de comunicação alternativos, tais como o Jornal Tornado, o podcast Vidas Alternativas, a Indy Media, o Café Duplo ou a Rádio Alma.

O galardão Piaçaba de Ouro (bem como a entrega de um dos galardões) foi outra iniciativa com o propósito de fazer chegar a mensagem a mais gente que desconhece a situação que denunciamos. Na realidade existiram diversas outras iniciativas que nos abstemos de listar.

Ainda antes do início de 2020, finalmente conseguimos atingir o nosso objectivo relativamente à petição: 5000 portugueses clamaram “Direitos Humanos Primeiro! Justiça Igual para Todos!”. 5000 portugueses manifestaram-se contra uma justiça paralela ao serviço das empresas multinacionais.

Mas esta vitória não marca o fim da campanha, até porque a esmagadora maioria da população continua a desconhecer a situação que alertamos. Continuamos a agradecer que divulguem a petição, que falem com os vossos amigos e conhecidos sobre os tribunais privados que ameaçam a nossa Democracia e conduzem a uma globalização mais injusta e insustentável. Agradecemos em particular que contactem connosco se nos puderem ajudar a que estas denúncias tenham mais voz na comunicação social (por exemplo, se tiverem um amigo jornalista com abertura para cobrir estas questões).

Para já, poderão votar no próximo homenageado com o prémio “Piaçaba de Ouro”.