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A febre dos tratados de livre-comércio: notícias em bilaterals.org

A febre dos tratados de livre-comércio: notícias em bilaterals.org

A febre dos tratados de livre-comércio: notícias em bilaterals.org

O tratado RCEP (Regional Comprehensive Economic Partnership) envolve 10 países asiáticos: Brunei, Cambodja, Indonésia, Malásia, Myanmar, Singapura, Tailândia, Filipinas, Laos e Vietname, juntamente com mais 6 parceiros FTA (Free Trade Agreement): India, China, Japão, Coreia do Sul, Austrália e N. Zelândia.

As conversações começaram em 2012 em Pnon Pehn e as relações comerciais envolvidas atingem ¼ da economia global ($ 75 triliões).

Certos dossiers, sobretudo o dos serviços, estão a atrasar a conclusão das negociações que deverão terminar em 2017, se tudo correr normalmente.

 

25/Agosto/2016, Bilaterals.org

Milhares de trabalhadores postais americanos (Amercan Postal Workers Union) reuniram em Miami para se oporem oficialmente ao Tratado Transpacífico (TPP)

 

24/Agosto/2016, The Australian

www.bilaterals.org/?top-economists-say-government&lang=en

Um grupo de proeminentes economistas criticou a posição do governo australiano sobre os tratados de livre-comércio, afirmando que estes não vão aumentar a produtividade e não conduzem a um aumento consistente da prosperidade.  Os economistas da Australian National University e da Adelaide University acusam o governo e o Departamento dos Negócios Estrangeiros de perpetuarem o mito de que esses tratados vão trazer enormes benefícios, já que a eventualidade de estes acontecerem tem sido muito empolada. Referem-se aos tratados com a China, Japão, Coreia e os EUA, sobretudo.

O jornal The Australian sublinha que as informações publicadas pelo governo carecem de bases factuais. O grupo de economistas exemplifica o caso do tratado Australia-EUA que resultou numa redução de $53,1 biliões no comércio do país com o resto do mundo e insistem que nenhum tratado deve ser assinado sem uma cuidadosa análise custo-benefício, um parecer da Comissão de produtividade, uma investigação pública e um relatório fundamentado do governo.

 

24/Agosto/2016, Radio New Zealand

Petição entregue aos ministros dos Negócios Estrangeiros contra o tratado PACER-PLUS. 55 organizações da sociedade civil exigem que o tratado não seja concluído sem que todos os textos tenham sido publicados e se faça uma avaliação de impacto por organizações independentes. Estes desenvolvimentos vêm na sequência do abandono das negociações por parte da Papua-Nova Guiné e das sérias reservas expressas pelas Ilhas Fidji. Apenas 8 dos 16 países envolvidos nas conversações necessitam assinar o PACER-PLUS para este entrar em vigor já em 2017. Aqueles incluem a Austrália e a N. Zelândia.

 

23/Agosto/2016, Australian Chamber of Commerce and Industry

Um novo tratado de livre-comércio, o Indonesia Australia Comprehensive Economic Partnership Agreement (IA-CEPA) é apresentado como tendo um enorme potencial. As conversações começaram em 2012 e o processo é apoiado pelo Business Partnership Group, uma coligação de 6 organizações comerciais indonésias e australianas em estreita ligação com a Australian Chamber of Commerce and Industry. Segundo afirmam, as duas nações são muito diferentes, mas têm necessidades e activos complementares, sendo que ambas as economias estão a transformar-se rapidamente. É um tratado que deve ir mais longe do que nenhum outro. O grupo Business Partnership identificou seis áreas-chave com significativo potencial para um maior envolvimento económico e maiores benefícios: turismo, alimentação, educação e formação técnica, saúde, fluxos de informação, remoção das restrições à circulação de trabalhadores e estímulo ao investimento.

 

23/Agosto/2016, Bilaterals.org

A Turquia iniciou negociações com a Índia para o Comprehensive Economic Partnership Agreement destinado a estimular as relações económicas e comerciais entre os dois países. O volume de comércio entre os dois parceiros subiu 6 vezes entre 2003 e 2014, chegando aos $7 biliões.

 

23/Agosto/2016, Bernama

De acordo com o ministro malaio do comércio e indústria, Datuk Seri Mohamed, as negociações em curso entre a UE e a União dos Países Asiáticos para o acordo Asean-European Union Free Trade Agreement não serão afectadas pelo Brexit, uma vez que se trata de assuntos inteiramente diferentes.

O alto comissário inglês para a Malásia, Vicki Treadell, declarou que o Reino Unido continua empenhado no tratado, mesmo após a saída da UE.

A Malásia é o segundo maior investidor no mercado londrino do imobiliário e as relações comerciais entre os dois países têm vindo a expandir-se.

 

22/Agosto/2016, Bilaterals.org

“Não assinem o tratado EPA”, www.bilaterals.org/?ignore-european-union-don-t-sign&lang=en

Um grupo dos direitos sociais e económicos, Social Action, exige ao governo federal da Nigéria que não assine o Economic Parnership Agreement (EPA) com a UE. É um tratado que pretende eliminar as restrições ao comércio com os países da África Ocidental (Economic Community of West African Estates, ECWAE). São 16 países que pretendem uma maior integração económica na economia global. 13 já assinaram, mas a Nigéria tem resistido às pressões para o fazer. Análises preliminares revelam um elevado estado de ignorância por parte da população sobre as implicações do tratado.

Chido Onumah, coordenador do African Media and Information Literacy, declarou que a assinatura do tratado iria facilitar a submissão da Nigéria ao dictat do capital financeiro ocidental. Trata-se de uma tentativa neocolonial e o governo devia antes empenhar-se em implementar o National Industrial Revolution Plan para fortalecer o sector industrial de país. Deveria também apostar na diversificação da produção e no desenvolvimento de infraestruturas com vista a um progresso sustentável.

 

22/Agosto/2016, Bilaterals.org

Filipinas prosseguem conversações com o Chile e com a UE para a construção de tratados de livre-comércio.

Amy Remo, www.bilaterals.org/?dti-pursues-free-trade-talks-with&lang=en

O Departamento de Comércio e Indústria das Filipinas prossegue agressivamente negociações com alguns parceiros-chave como a UE e o Chile, com vista a maximizar os ganhos conseguidos por administrações anteriores. A primeira ronda ocorreu em Bruxelas em Maio deste ano. O país está empenhado em dois acordos FTA, um com a UE e outro com o Japão. A UE é actualmente o 4º maior parceiro comercial das Filipinas.

Entre as maiores exportações deste país para a Europa estão o óleo de coco, atum enlatado, pneus, lentes, frutos e dispositivos eléctricos.

 

22/Agosto/2016, Business Recorder

O Paquistão recusa iniciar negociações FTA com a Indonésia e o seu ministro dos Negócios Estrangeiros afirma-se insatisfeito com os resultados dos acordos existentes com outros países, tendo dado instruções para os rever.

 

20/Agosto/2016, Bilaterals.org

Irão pretende implementar um FTA com o Iraque.

 

20/Agosto/2016, Bilaterals.org

A Coreia do Sul e a R.D. do Congo pretendem abrir conversações para criar um FTA, logo que possível.

 

www.bilaterals.org/?rcep-talks-may-miss-december-2016&lang=en, 19/Agosto/2016

Tradução e adaptação de Manuel Fernandes