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A forma como alguns tratados internacionais ameaçam o meio ambiente

A forma como alguns tratados internacionais ameaçam o meio ambiente

A forma como alguns tratados internacionais ameaçam o meio ambiente

Surpreendentemente, “A forma como alguns tratados internacionais ameaçam o meio ambiente” é o título de uma notícia da revista britânica The Economist, que denuncia o impacto perverso que o ISDS em geral e o Tratado Carta da Energia (TCE) em particular têm sobre o meio ambiente, e o obstáculo que representam para a luta contra as alterações climáticas.

A notícia, baseada num recente relatório sobre os perigos do ISDS, tratados bilaterais e TCE, acaba por dar a entender que, não fora a intransigência do Japão, seria possível uma modernização do TCE  que reduzisse adequadamente as emissões de gases de efeito de estufa. Isto é algo que contraria os estudos realizados a respeito do impacto de uma eventual modernização: o volume de emissões protegido por este tratado baixaria, mas não o suficiente.

A notícia também parece encarar o caso Vodafone como tendo tido um desfecho positivo, o que talvez não nos devesse surpreender, tendo em conta o perfil da publicação. Ainda assim, é de notar que, na defesa dos interesses empresariais no sector energético, a posição do The Economist parece ser mais moderada que a do governo português.