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A propósito da modernização do Tratado da Carta da Energia

A propósito da modernização do Tratado da Carta da Energia

A propósito da modernização do Tratado da Carta da Energia

Na semana passada teve lugar um debate online sobre a modernização do Tratado da Carta da Energia (TCE), organizado pelas organizações EEB, CAN and Client Earth e no qual participaram: Claude Turmes, Ministro da Energia e Ministro do Ordenamento do Território; Diederik Maarten Samsom, Chefe de Gabinete do Primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia Frans Timmermans, Nathalie Bernasconi-Osterwalder Directora Executiva, IISD Europe; Olivier De Schutter Relator Especial sobre pobreza extrema e direitos humanos e Aurore Lalucq, Membro do Parlamento Europeu.

Neste debate, o Ministro da Energia do Luxemburgo, Claude Turmes, declarou que não havia “desculpa” para o Reino Unido, Noruega, Suíça e Japão não tomarem uma posição forte sobre o Tratado da Carta da Energia, quando, por outro lado, fixaram metas líquidas de emissões zero. Vários países da UE já assumiram publicamente que as disposições do TCE são uma ameaça aos esforços climáticos, porque permitem às empresas de combustíveis fósseis processar os governos quando avançam com mudanças políticas contra as alterações climáticas. Turmes destacou o Reino Unido como anfitrião da COP26 e perguntou: “Como é isso (a aceitação do TCE) compatível com ser o organizador de Glasgow e querer ser o salvador do planeta?”

Por seu lado, Olivier De Schutter afirmou que os Estados-Membros da UE devem retirar-se em peso do TCE. E acrescentou ser essa  a única forma de alinharem as suas políticas energéticas com o Acordo de Paris e o Pacto Ecológico Europeu.

E, de facto, a coerência com os objectivos climáticos é totalmente incompatível com a permanência no Tratado da Carta da Energia. Urge pôr-lhe fim.