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A Roménia aqui tão perto: Rosia Montana no Alentejo?

A Roménia aqui tão perto: Rosia Montana no Alentejo?

A Roménia aqui tão perto: Rosia Montana no Alentejo?

Há mais de 20 anos que o povo da pequena aldeia de Rosia Montana, na Roménia, luta contra a instalação de uma mina de ouro que iria destruir a sua aldeia, expulsando os seus habitantes e arrasando as suas casas. Essa luta corajosa passou também pela Justiça, conseguindo que um tribunal romeno tenha dado razão à população e ordenado a interrupção do projecto de exploração mineira.

 

Mas isso não fez desistir o maior financiador do projecto, a empresa canadense Gabriel Resources, de o levar adiante, accionando a justiça paralela exclusiva para multinacionais estrangeiras, o famigerado ISDS (Investor-State Dispute Settlement). A sua exigência: cobrar à Roménia 5,7 mil milhões de dólares como compensação por perda de lucros reais e futuros. Uma quantia tão elevada como o gasto do Governo romeno com a Educação.

Pode este caso parecer longínquo, sem relevância para Portugal. Mas não é. Ora vejamos:

São milhares de árvores protegidas por lei, um dos montados mais bonitos do concelho de Grândola e o sustento de várias famílias. Agora, vários agricultores temem que os seus sobreiros sejam destruídos pela Mina da Lagoa Salgada, um projeto que ainda aguarda aprovação mas já está a apoquentar várias povoações. Os agricultores já testemunharam um cenário parecido nas imediações, com a exploração de outras minas – o pior surgiu quando estes projetos foram encerrados e as pessoas foram deixadas desamparadas. Temem que não se tenha aprendido com os erros do passado e que a ganância se sobreponha às preocupações com o ambiente e com as populações.” O consórcio Redcorp e EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro detém uma área concessionada pelo Estado para a prospecção e pesquisa de depósitos minerais como cobre, zinco, ouro e prata. Esta área, chamada Lagoa Salgada, tem 10 700 hectares, ou seja, o equivalente a dez mil campos de futebol, que se estendem pelos concelhos de Grândola, Alcácer do Sal e Ferreira do Alentejo.”

E quem está por trás destas actividades?

“A última mudança acontece em junho de 2018, quando a empresa volta a ficar nas mãos dos canadianos: a firma suíça chegou a acordo com uma companhia chamada Ascendant Resources que é agora responsável por parte desta subsidiária portuguesa, que tem sede em Braga. Além disso, a Ascendant descreve no seu site que detém atualmente 25% da Redcorp, mas “tem a opção de chegar aos 80% após serem alcançados determinados objetivos”.

Para que saibais onde isto pode ir parar, caros alentejanos, olhai para o exemplo de Rosia Montana e preparai-vos.


P.S. – Entretanto, vale a pena assinar a petição pelos Direitos Humanos, contra o ISDS aqui: https://www.plataforma-troca.org/stop-isds/
Por
https://aventar.eu/2019/07/25/a-romenia-aqui-tao-perto-rosia-montana-no-alentejo/