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A TROCA na Greve Estudantil Mundial pelo Clima

A TROCA na Greve Estudantil Mundial pelo Clima

A TROCA na Greve Estudantil Mundial pelo Clima

A Plataforma TROCA participou na Greve Estudantil Mundial pelo Clima no dia 24 de Maio de 2019 em Lisboa. Devido a problemas de som, não foi possível ler a nossa mensagem em frente à assembleia, mas entreguemos esta carta ao organizadores :

A TROCA – Plataforma por um Comércio Internacional Justo – congratula-se com esta iniciativa e agradece a todos os presentes e especialmente aos estudantes pelo seu enorme empenho na organização das iniciativas que envolvem esta greve e manifestação.

A TROCA é uma plataforma apartidária, de pessoas que entendem o exercício da cidadania como fundamental numa sociedade que desejam socialmente mais justa e equilibrada, com especial foco no comércio internacional. Comércio que a TROCA defende que deve ser negociado e concretizado de forma justa e com todo o respeito e valorização por quem realmente produz e pelo Ambiente.

Na TROCA consideramos que o problema das alterações climáticas corresponde a um verdadeiro desafio civilizacional onde estão em jogo impactos materiais e humanos que podem em muito ultrapassar os que foram provocados pela Segunda Guerra Mundial e que a falta de uma resposta assertiva a este desafio revela uma verdadeira miopia colectiva que as iniciativas dos estudantes vêm a combater. Gratos por isso!

Queremos também chamar a vossa atenção para o impacto que o Comércio Internacional (a chamada “globalização”) tem nas questões ambientais em geral e nas questões climáticas em particular. De facto, a forma como a globalização e, em geral, o tipo de economia que tem vindo a ser praticada, tem-se revelado absolutamente desastrosa tanto para o planeta como para os seres vivos em geral.

Assim sendo, consideramos que esta luta pelo clima deve não pode esquecer que o comércio internacional põe em causa o equilíbrio do planeta, na forma como é praticado actualmente. Assim, esta luta deve também fazer as seguintes reivindicações:

1- Priorização de um consumo local em relação ao consumo de produtos que são transportados de uns continentes para os outros, sem que sejam contabilizados os custos reais para o clima. O comércio internacional deve ser taxado tendo em conta a protecção do ambiente em geral e o combate às alterações climáticas em particular.

2- Nenhum novo tratado de Comércio deve incluir qualquer mecanismo de resolução de litígios (ISDS e semelhantes) que ignore os sistemas de Justiça nacionais, esvazie a Democracia e ameace o ambiente. Os acordos que incluem mecanismos desse tipo devem ser renegociados para que deixem de os conter.

3- As negociações de qualquer acordo de Comércio e/ou Investimento devem ser sujeitas ao máximo de transparência e contar com a participação dos cidadãos e das associações da sociedade civil. A harmonização regulatória que ocorra no âmbito destes acordos deve privilegiar a legislação que contar com os padrões mais elevados de protecção do Ambiente, do bem-estar Animal, da Saúde Pública, etc.. Actualmente é privilegiada a legislação com os padrões de protecção mais fracos, favorecendo as multinacionais em detrimento das pessoas e do Planeta.

4- Deve ser apoiada, nas Nações Unidas, a criação de um “Acordo Vinculativo sobre Empresas Transnacionais e suas cadeias de produção no que concerne aos Direitos Humanos”, que seja ambicioso e eficaz na protecção do meio Ambiente e dos Direitos Humanos.

No sentido de exigirmos aos órgãos políticos da UE, o fim do ISDS e a existência de um tratado que responsabilize as empresas pelos problemas que provocam localmente, no decurso da sua actividade produtiva e comercial, está a decorrer uma petição a nível europeu. Esta petição já conta com mais de 560 mil assinaturas e apenas cerca de 3.600 em Portugal. É fundamental assinar e divulgar esta petição. Basta aceder ao site da TROCA: www.plataforma-troca.org/stop-isds/

Contamos com a participação efectiva de todos os que estão aqui e, especialmente, dos que ainda não tinham conhecimento desta Petição, para a assinarem e a divulgarem junto de familiares, amigos, colegas, conhecidos e desconhecidos, pois ela é fundamental para os cidadãos tomarem conhecimento do que está a ser acordado na UE, sem o nosso conhecimento e muito menos consentimento, aprovado pela maioria dos eurodeputados portugueses e assinado pelos governos dos estados-membros, incluindo o português.

Estamos com a Greve Estudantil Mundial pelo Clima nesta caminhada conjunta em prol da preservação do Planeta e do bem-estar de todos nós, especialmente da vossa geração e das vindouras!
Vamos conseguir mudar as regras e colocar o Planeta e as pessoas acima dos lucros!

Sintam-se reforçados com este terno abraço que a TROCA vos deixa.

Marcha Mundial Clima Estudante