No passado domingo, dia 24 de Abril, teve início em Lisboa a digressão europeia de um gigantesco dinossauro insuflável – com 10 metros de comprimento e 7 metros de altura – que vai percorrer a Europa entre Abril e Junho, passando por várias cidades e capitais europeias. Este monstruoso dinossauro feito de artefactos ligados aos combustíveis fósseis, como carros, petroleiros e refinarias, representa o Tratado da Carta da Energia (TCE) que visa garantir a protecção aos investimentos no sector da energia, entre eles investimentos em combustíveis fósseis. A protecção oferecida pelo tratado permite que investidores e empresas do sector energético reivindiquem milhões de euros em indemnizações aos Estados quando estes tomam decisões que afectam negativamente os seus lucros presentes ou futuros, entre as quais as que concernem a mitigação das alterações climáticas. Assim, o TCE não só é um entrave para a urgente acção climática e transição energética – algo que foi explicitamente referido no último relatório do Painel Intergovernamental sobre Alterações climáticas (Intergovernmental Panel on Climate Change ou IPCC) -, mas é também um acordo opaco cujas consequências se fazem sentir, em última instância, no bolso dos contribuintes.
Esta digressão europeia tem um objectivo tripartido, focando-se não só em informar e divulgar a ameaça que o TCE representa, mas também em apelar aos decisores políticos para cessarem as negociações de modernização do tratado e agirem em conformidade com as evidências científicas, saindo do tratado o quanto antes. É devido a estes objectivos que a viagem do TCE-Rex pelos caminhos da Europa acontece agora: em Junho deste ano, vai realizar-se a Conferência da Carta da Energia e, nesta ocasião, será feito um balanço das negociações de modernização que se têm vindo a desenrolar há cerca de dois anos, em várias rondas consecutivas. Esta será uma oportunidade única para que os países da União Europeia tomem a decisão necessária perante o fracasso no alcance das metas pré-estabelecidas para o processo de modernização – também isto já pontuado no Parlamento Europeu em Março do ano corrente – isto é: à falta da reforma necessária para tornar o TCE compatível com o Acordo de Paris e o Pacto Ecológico Europeu, bem como com as normas da UE, a única opção viável é a saída conjunta dos Estados-Membros da UE deste tratado, remetendo-o assim para o passado a que ele pertence, juntamente com os dinossauros.
No seu arranque em Portugal, o TCE-Rex esteve instalado na Praça do Comércio das 11:00 às 16:00, período em que os activistas presentes, da TROCA e da ZERO – Associação Sistema Terreste Sustentável, tiveram oportunidade de falar com as pessoas presentes sobre o TCE e as suas implicações, alertando para a importância do governo Português se posicionar de forma semelhante a outros países da UE, entre os quais a França e a Espanha, e apoiar uma saída conjunta deste tratado. Ficou claro no decorrer desta acção que há um desconhecimento generalizado sobre o tema, sendo este proporcional à incredulidade demonstrada quando são dadas a conhecer as características, implicações e vigência deste tratado. Estes são sinais claros da falta de escrutínio democrático que pauta o TCE, o que torna o facto de nunca se ter realizado um amplo debate sobre este tratado em Portugal, tal como foi recomendado ao Governo pela Assembleia da República em Fevereiro de 2021, ainda mais problemático.
A acção “Stop Tratado da Carta da Energia, Stop TCE-Rex” em Lisboa teve a cobertura de vários meios de comunicação, nomeadamente do Público Online, da Sic Notícias Online, do Sapo 24 Online e do Correio da Manhã, podendo a sua passagem por outras cidades continuar a ser acompanhada através dos meios de comunicação locais e das redes sociais da TROCA (Facebook, Instagram, Twitter). Até ao momento e para além de Lisboa, o TCE-Rex já parou em Madrid, no dia 26 de Abril, e em Barcelona, no dia 28, seguindo-se agora Berlim, Praga, Bruxelas, Luxemburgo e Viena durante o mês de Maio.
