Um animado debate sobre as complexidades e desafios do comércio justo teve lugar na Cooperativa Rizoma, em Lisboa, no âmbito do evento de promoção do número 6 da revista “Outras Economias” do CIDAC, no dia 10 de Julho, centrado nos acordos de comércio livre e na justiça no comércio internacional. Explorámos em conjunto os desafios enfrentados pelos produtores e consumidores no âmbito do mercado justo tanto ao nível global quanto ao nível local.
A conversa começou com uma actividade interactiva, em que analisámos rótulos de produtos alimentares e cosméticos vendidos na loja da Rizoma e na loja de Comércio Justo do CIDAC para perceber a sua proveniência e como são fabricados. Os participantes partilharam perspectivas sobre a rastreabilidade dos bens que consumimos e discutiram temas como processos de certificação (biológica, comércio justo), a construção de confiança entre produtores e consumidores, institutos de avaliação de qualidade e segurança alimentar, a sustentabilidade, formas de injustiça económica e comercial sofridas pelas/os produtoras/es de pequena escala, assim como o impacto de acordos de comércio livre como o UE-Mercosul.
Foram levantadas preocupações sobre a integridade de algumas certificações de comércio justo. Os participantes destacaram casos em que certos organismos certificadores reduziram os seus padrões para acomodar produtos destinados às grandes superfícies, diluindo efectivamente o significado de “comércio justo” e minando a confiança dos consumidores. Esta tendência permite a inclusão de produtos que podem não beneficiar genuinamente os produtores dos países ditos em desenvolvimento.
Além disso, a discussão destacou como os acordos comerciais “tóxicos” – aqueles que promovem práticas laborais injustas e métodos de produção insustentáveis com impactos ambientais e sociais negativos – podem prejudicar significativamente os meios de subsistência dos produtores que operam sob os princípios do comércio justo. Estes acordos criam frequentemente concorrência desleal entre as pequenas e médias explorações agrícolas e as explorações agrícolas de maior dimensão, dificultando a sobrevivência dos pequenos agricultores.
Um ponto particularmente preocupante foi o mecanismo de Resolução de Litígios entre Investidores e Estados (ISDS), o qual os participantes admitiram desconhecer. A TROCA divulgou alguns casos de estudo e distribuiu exemplares da revista “Os Tribunais VIP” – uma publicação que detalha o assunto – de forma a informar os participantes sobre este tema controverso. Os participantes ficaram chocados com os casos apresentados e estupefactos por este assunto receber tão pouca atenção na comunicação social.
A revista “Outras Economias” destaca as consequências da liberalização do comércio livre e procura soluções. O evento terminou com um toque de humor e arte musical, o Hino ao ISDS (a ser lançado em breve). Leia mais sobre o assunto em Outras Economias ou aqui na nossa página web.
