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Comércio Tóxico

Comércio Tóxico

Os Acordos de Comércio e Investimento constituem os alicerces da globalização. Infelizmente, ao longo das últimas décadas a forma como a humanidade tem gerido o Comércio Internacional tem conduzido a um impacto ambiental insustentável, a um aumento acentuado das desigualdades no interior dos países, a um esvaziamento progressivo da Democracia, entre outros problemas.

Ao invés de repensar a forma como se tem processado o Comércio Internacional nas últimas décadas, e criar novos acordos envolvendo as populações e a sociedade civil, que protejam o planeta e as pessoas, a tendência tem sido a oposta. Os Acordos de Comércio e Investimento mais recentes vão ainda mais longe na defesa do interesse das Multinacionais, e na alienação dos cidadãos do debate público.

Estes acordos também estão geralmente associados a mecanismos de arbitragem (ou similares), que constituem uma forma de curto-circuitar os sistemas de Justiça e esvaziar a Democracia.

Em conjunto, estes são os fundamentos de um Comércio Tóxico, que deve ser ultrapassado com urgência, para bem da Humanidade e do planeta.

Os sistemas de arbitragem são comuns a vários Acordos de Comércio e Investimento, e são geralmente estabelecidos através destes acordos. Na prática criam um sistema de Justiça ao serviço das grandes multinacionais, distorcendo a concorrência, e colocando graves ameaças para o meio ambiente e para as populações.

Os acordos de Comércio e Investimento têm sido negociados em clima de enorme secretismo, à margem dos cidadãos e da sociedade civil. Estes tratados apresentam graves ameaças para o meio ambiente, para os direitos laborais, para a Democracia, para o sistema de Justiça, para a Saúde Pública, para as pequenas e médias empresas, para a privacidade, para os consumidores, etc.