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Comité para a anulação da divida do 3º mundo cadim

Comité para a anulação da divida do 3º mundo cadim

Semana mundial de acção contra a dívida, os fundos abutres e as instituições financeiras internacionais.

A Argentina é hoje presa de um punhado de especuladores conhecidos pela designação de fundos abutres. Estes, aproveitando-se das graves dificuldades financeiras dos estados, adquirem a baixo preço os títulos de dívida para depois os cobrar por alto preço através das vias judiciais, ou seja, na base do montante inicial acrescido dos juros e despesas judiciais. Estes predadores baseados principalmente em paraísos fiscais realizam assim enormes lucros à custa das populações, tal como os fundos NML e Aurelius que acabam de obter uma vitória espectacular em tribunais americanos.
Resenha histórica: após a crise de 2001, 93% dos credores privados aceitaram entre 2005 e 2010 uma redução de 70% da dívida comercial argentina, após o país ter suspendido os pagamentos da dívida, dando prioridade às necessidades da sua população. Os fundos NML e Aurelius Capital recusaram participar nas negociações e atacaram a Argentina nos tribunais de N.York, tendo obtido o direito de reclamar 1,33 biliões, ou seja, um lucro de 1600%.

Face a esta situação que não afecta só a Argentina, é urgente legislar contra os fundos abutres. A República Democrática do Congo também acaba de ser condenada nos tribunais americanos a pagar indemnizações a outros fundos abutres. A Europa também está na sua mira e a Grécia já foi ameaçada por estes predadores. É imperiosa uma campanha de esclarecimento às populações sobre a perigosidade destes fundos. Não esqueçamos que os fundos abutres são apenas a ponta do iceberg que esconde todo um sistema de predação, “o sistema da dívida”. Este ano é o 70º aniversário do Banco Mundial e do FMI  que continuam a exigir o pagamento de dívidas odiosas, ilegais e ilegítimas, impondo medidas de austeridade que violam os direitos humanos e empobrecem as famílias. Os fundos abutres estão portanto longe de ser os únicos abutres.
Em face desta situação, apelamos a uma larga mobilização durante a semana de acção contra a dívida, que assinala a morte de Thomas Sankara (15/Out), lider do Burkina-Fasso que pagou com a vida a recusa em pagar a dívida e as políticas impostas pelas instituições financeiras internacionais.

Apelamos a todas as organizações e movimentos internacionais para que se juntem nesta semana de acção mundial contra a dívida e as instituições financeiras globais, de 8 a 15 de Outubro, para acabar com a ditadura da dívida, os mecanismos preversos do micro-crédito (11/Out), exigindo nomeadamente:

– Leis de bloqueio aos fundos abutres (#stop. vulture funds)
– Auditorias públicas cidadãs à dívida para identificar e anular sem condições todas as dívidas odiosas, ilegais e ilegítimas.
– Respeito pelo direito soberano dos países em tomar medidas unilaterais que ponham fim ao pagamento da dívida, a fim de satisfazer os direitos humanos e ambientais dos povos.
– Criação de um tribunal internacional sobre a dívida que assegure a primazia dos direitos humanos sobre os direitos dos credores.
– Uma nova arquitectura financeira mundial e regional que dê prioridade às pessoas, ao planeta e não aos lucros e poder das empresas.
– Um sistema de taxação justo e progressivo.

Lutemos contra os fundos abutres e as dívidas ilegítimas.

Calendário:
11/Out., jornada europeia de acção contra o TTIP, jornadas descentralizadas contra o TTIP o CETA e o TISA.
Na Bélgica, a Aliança D19-20 organiza um meeting e concertos das 14h às 21h em Bruxelas.
A 11/Out a Plataforma da Auditoria Cidadã para a dívida belga (ACIDE) dará uma conferência de imprensa e fará uma acção simbólica, apresentando alternativas à austeridade e ao pagamento cego da dívida.
A 10/Out. haverá uma acção frente à sede do Banco Mundial sobre o tema “o nosso país, os nossos negócios”, organizada pela FIAN, SOS Fome e CNCD. # WorldvsBank mobilization.
(nota: não foram incluídas as actividades fora da Europa)

Tradução de José Oliveira