Nos últimos tempos, muitas das publicações e da actividade da TROCA têm-se prendido com o combate ao acordo UE-Mercosul e ao Tratado Carta da Energia (TCE). Ambos são importantes ameaças à Humanidade e ao Planeta.
Nesse contexto, vale a pena divulgar dois estudos, por parte de dois blocos de partidos europeus diferentes, mas ambos muito informativos, claros e de elevada qualidade.
No que concerne ao acordo UE-Mercosul, recomendamos desde já este estudo bastante completo da autoria da Dr. Luciana Ghiotto e do Dr. Javier Echaide, publicado pelo Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia. É relativamente extenso (131 páginas) e está escrito em inglês, mas existe uma versão em castelhano até com alguma informação adicional. Por outro lado, existe também um documento (da autoria de Bettina Müller e Lucile Falgueyrac) que sintetiza a informação do estudo, conseguindo, em apenas 21 páginas, apresentar as questões mais relevantes.
No que diz respeito ao Tratado Carta da Energia, recomendamos vivamente o estudo “Para lá do controlo, para lá da reforma – o dilema da UE com o Tratado Carta da Energia”. Da autoria de Ciaran Cross, o estudo tem 48 páginas e está escrito em inglês, com particular atenção aos aspectos jurídicos, tendo sido publicado pelo Grupo Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde.
O estudo começa por abordar as contradições entre o funcionamento do Tratado e as decisões do Tribunal de Justiça da UE, explicando depois de forma mais abrangente os riscos que o Tratado coloca para toda a arquitectura legal europeia. Finalmente, o estudo debruça-se sobre a incompatibilidade entre o TCE e o combate às alterações climáticas (a TROCA já tinha referido outros estudos exclusivamente sobre essa incompatibilidade aqui). Importa reforçar a frase final do estudo: «se o TCE não tiver futuro, talvez nós tenhamos». O TCE é um risco para a Humanidade.