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Fundação Fé e Cooperação debate Europa

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Sábado, dia 4 de Maio, teve lugar no auditório da Rádio Renascença um debate promovido pela Fundação Fé e Cooperação, no qual foram convidados os candidatos ao Parlamento Europeu dos maiores partidos.

Dois elementos da TROCA estavam presentes na audiência e tiveram oportunidade de questionar os candidatos a respeito dos acordos de Comércio e Investimento mais recentes. Foram feitas as seguintes perguntas:

-Mecanismos como o ISDS (e ICS), que criam um sistema de justiça paralelo exclusivo para grandes investidores estrangeiros, são um obstáculo poderoso à redução das emissões de gases de efeito de estufa, à protecção da biodiversidade, do património natural e à protecção do ambiente. Por isso, as principais associações ambientalistas portuguesas como a ZERO, Quercus, Liga para a protecção da Natureza, GEOTA e várias dezenas de outras  na Europa e no mundo, identificaram acordos de livre comércio e investimento que contêm esse tipo de mecanismo (p. ex. CETA) como uma gravíssima ameaça ambiental.

Como justificam a aceitação de tais mecanismos que limitam o espaço de decisão política do parlamento e do governo devido à ameaça de acções litigiosas por parte dos investidores estrangeiros contra o estado português?

-Qual a opinião dos candidatos sobre os mecanismos arbitrais de resolução de litígios (ISDS/ICS) e sobre o MIC tão ambicionado pela Comissão Europeia?

-Quais as consequências dos mecanismos de arbitragem entre investidores e Estados para a Justiça na Europa quando estes funcionam de forma paralela e ultrapassam a autoridade dos tribunais, e qual a posição de cada um dos candidatos quanto a esse tipo de mecanismos?

-Qual a opinião dos candidatos quanto à proposta de criação de um “Tratado Internacional da ONU, sobre empresas transnacionais e cumprimento dos Direitos Humanos da ONU, incluído na petição “Direitos humanos primeiro! Justiça igual para todos! Vamos pôr fim ao ISDS!” promovida no âmbito de uma Campanha Europeia, a decorrer desde finais de Janeiro e já assinada por mais de 550.000 cidadãos?

Com excepção do candidato do CDS-PP, os diferentes candidatos responderam a estas questões e o tema do comércio internacional acabou por dominar uma parte considerável do debate.

Sobre as posições das diferentes candidaturas ao Parlamento Europeu relativamente ao Comércio Internacional recomendamos as publicações da TROCA no que concerne ao historial de votações, à análise dos programas eleitorais e aos compromissos assumidos pelos candidatos.

Debate na Fundação Fé e Cooperacao