Foi no dia 27 de Junho de 2024! Seis anos de luta cidadã levaram-nos a esta vitória pelo Planeta e as Pessoas! Foi o resultado da união da cidadania europeia, de acções constantes em que a TROCA se empenhou persistentemente e de uma mobilização activa de OSC e cidadãos/ãs!
No dia 30 de Novembro, a Assembleia da República, na sua última reunião plenária, ratificou a Denúncia do TCE por Portugal, com o voto favorável de todos os partidos, à excepção do PSD, que se absteve. Foi esta uma enorme vitória da luta de vários anos em prol do Planeta!
Além da TROCA, a CNA, a Extinction Rebellion, a ZERO, o CIDAC, o BioPorto e o Coletivo Andorinha pronunciaram-se em vídeo sobre as razões pelas quais devemos dizer NÃO ao acordo UE-Mercosul!
Nos dias 17 e 18 de Julho, a TROCA marcou presença, em Bruxelas, numa série de eventos e protestos realizados à margem da cimeira UE-CELAC (União Europeia – Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos).
25 organizações de toda a Europa – entre as quais a TROCA e a ZERO – escreveram uma carta aos ministros da Energia europeus, apelando a que deem o seu apoio à proposta da Comissão Europeia de iniciar a saída coordenada da UE do Tratado da Carta da Energia.
A TROCA enviou uma carta ao Ministro da Economia e do Mar e ao Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, relativa aos acordos comerciais que a UE está a negociar com o Mercosul, o Chile e o México, apelando a procedimentos transparentes e democráticos e à recusa de uma política de comércio obsoleta.
Em Abril, a TROCA desenvolveu, com a participação de outras OSC, uma acção de envio de emails em massa, dirigida ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e ao Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, apelando a uma tomada de posição assertiva pela saída do TCE! 280 cidadãos enviaram estes emails!
No dia 13 de Abril, activistas da TROCA e da ZERO reuniram com a Secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Fontoura Gouveia. A TROCA e a ZERO apresentaram os fortes argumentos para uma retirada de Portugal do TCE e foram informados de que o assunto estava em estudo.
A TROCA divulgou nas redes sociais vídeos gravados em frente a três locais relevantes no contexto do Tratado da Carta da Energia: o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério do Ambiente e da Acção Climática e a sede da EDP.
No dia 12 de Abril a TROCA interveio num webinar promovido pela ZERO sobre os desafios da implementação do Regulamento da União Europeia a favor de cadeias de abastecimento de produtos livres de Desflorestação.
Em Março, a TROCA, a ZERO e o activista Fabian Flues, da Powershift, entregaram no Ministério dos Negócios Estrangeiros e no Ministério do Ambiente e Ação Climática, uma carta assinada por 12 OSC portuguesa, pedindo para Portugal apoiar a retirada coordenada da UE do Tratado da Carta da Energia.
A TROCA e a ZERO saudaram fortemente a recomendação por parte da Comissão Europeia de uma saída concertada dos Estados-Membros da UE do Tratado da Carta da Energia (TCE).
No dia 12 de Novembro, a TROCA participou na Marcha “ Unir contra o Fracasso Climático” em solidariedade com o movimento climático e com o propósito urgente de alertar e informar sobre a “modernização” do Tratado da Carta da Energia.
Antes da Conferência da Carta da Energia de 22 de Novembro, em que iria ser tomada a decisão final sobre a “modernização” do TCE, a TROCA e a rede europeia NoECT promoveram uma acção de envio de e-mails aos ministros competentes, apelando ao abandono do Tratado da Carta da Energia (TCE).
A TROCA traduziu e disponibilizou uma análise do acordo preliminar sobre a modernização do Tratado da Carta da Energia publicado pela Climate Action Network (CAN) Europe. O documento foi muito útil nas reuniões realizadas com os decisores políticos.
A Petição lançada pela TROCA e a ZERO em 06 de Fevereiro de 2021, alcançou um total de 2.159 subscrições, tendo sido submetida pela TROCA à Assembleia da República em 03.10.2022.
Neste webinar falou-se sobre o agronegócio no Brasil, as implicações do acordo de comércio livre UE-Mercosul e o que de novo vem trazer a nova proposta de Regulamento da União Europeia (UE) para Produtos Livres de Desflorestação.
A TROCA e outras organizações da sociedade civil fizeram telefonemas para o Ministério do Ambiente e Acção Climática (MAAC) e à Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus (SEAE), apelando à não aceitação dos insuficientes resultados da “modernização” do TCE e à urgente saída do mesmo.
11 de Junho 2022
Webinar “Desflorestação, Direitos Humanos e Mercadorias Agrícolas” – Uma colaboração ZERO, TROCA e Repórter Brasil
Entregue: Carta ao Ministro do Ambiente e da Acção Climática e ao Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
A TROCA entregou em mão uma carta no Ministério do Ambiente e da Ação Climática e na Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus por não ter recebido resposta aos emails enviados, nem à carta encaminhada pelo Gabinete do Primeiro-Ministro para aqueles dois gabinetes ministeriais.
Continuamos a aguardar resposta para sabermos a posição do Governo Português sobre a modernização do TCE.
8 de Junho 2022
Envio de mail para Comissões e deputados
A TROCA enviou email (A.) à Comissão do Ambiente e Energia e à Comissão de Assuntos Europeus informando sobre o ponto fulcral em que se encontra a insuficiente “modernização do TCE.
Aquando da votação do Projecto de Lei, a TROCA enviou um email (B.) a todos os deputados do PS e do PSD apelando ao voto necessário. Lamentavelmente, o Projecto de Resolução foi rejeitado na votação em plenário.
1 de Junho 2022
Barreiras à participação cívica apresentadas pela TROCA no evento do CES-UC, em Lisboa
Intervenção da TROCA nas Jornadas da Economia 2022 da Universidade Lusófona
A TROCA participou na primeira sessão do evento, dedicada ao tema “Globalização e Proteccionismo”. Focou a sua intervenção nas implicações nefastas dos tratados/acordos de livre comércio e no mecanismo de resolução de litígios (ISDS) que aqueles integram.
14 de Maio 2022
A TROCA e a ZERO colocam o UE-Mercosul e a desflorestação na comunicação social
Entregue: Carta ao Primeiro-Ministro pela saída do Tratado da Carta da Energia
A TROCA e a ZERO entregaram no Gabinete do Primeiro-Ministro uma carta, também subscrita por outras 13 organizações portuguesas, expondo os argumentos que requerem uma saída conjunta do Tratado da Carta da Energia (TCE) pelos Estados-Membros da UE e solicitando uma reunião para aprofundamento das questões sobre o TCE.
21 de Abril 2022
Declarações do mundo académico sobre o Tratado da Carta da Energia
A TROCA esteve no podcast “Ambientalista Imperfeita” a responder às perguntas da jornalista Joana Guerra Tadeu, sobre o Tratado da Carta da Energia, no dia em que teve início a décima primeira ronda de negociações da “modernização” do tratado.
27 de Janeiro 2022
Actividade parlamentar e propostas dos partidos no que concerne ao Comércio Internacional
Breve análise dos programas dos principais partidos candidatos às eleições legislativas no que concerne ao Comércio Internacional, assim como da actividade parlamentar dos partidos que tiveram assento na AR na legislatura anterior.
19 de Janeiro 2022
2021: um ano de muita acção da TROCA e RESULTADOS atingidos
Conferência Internacional sobre o TCE com a Universidade Autónoma
Nesta iniciativa da Universidade Autónoma Departamento de Direito da Universidade Autónoma e o seu Centro de Investigação Ratio Legis sobre o Tratado da Carta da Energia vs. Regulação Climática, tivemos a especializada e distinta presença do Dr. Martin Dietrich Brauch, Investigador Jurídico no Columbia Center on Sustainable Investment (CCSI) da Faculdade de Direito e do Instituto da Terra, na Columbia University, em Nova York, o qual apresentou os principais aspectos jurídicos do TCE e esclareceu as possibilidades de os países e a UE se retirarem do TCE.
28 de Setembro 2021
A TROCA, juntamente com 400 organizações da sociedade civil, apela ao governo para SAIR do TCE.
TROCA enviou uma carta, com uma declaração subscrita por mais de 400 organizações da sociedade civil europeia aos Ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos e Silva, e do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes e ainda ao Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba. Nessa carta, apelava-se mais uma vez, à retirada de Portugal do TCE.
24 de Junho 2021
Acção de Rua: Pantomima contra o TCE
Uma Pantomima contra o Tratado da Carta da Energia (TCE) foi representada junto ao Ministério de Negócios Estrangeiros, Ministério do Ambiente e da Acção Climática e da Assembleia da República. Foi entregue uma carta pedindo a saída do TCE aos respectivos ministros e ao presidente da Assembleia da República.
23 de Junho 2021
Acção de Rua: Bicicletada
Enquadrada no mês de acção a nível europeu pela saída do TCE, a TROCA organizou uma Bicicletada sob o lema “Sair do TCE, o tratado que protege os combustíveis fósseis!” com entrega simbólica de reivindicações frente à sede da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
7 de Junho 2021
Audição da TROCA sobre as Propostas de Lei Contra a Obsolescência Programada
A TROCA foi convidada para uma audição na Comissão da Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação da Assembleia da República, para se pronunciar sobre as propostas de lei dos vários partidos para combater a obsolescência programada, com o propósito de aumentar o tempo de vida útil dos produtos.
Webinar “Europa e América do Sul. Que Futuro?” – Conversa sobre o Acordo UE-Mercosul com deputados
Neste Webinar organizado pela Rede STOP UE-Mercosul estiveram presentes 5 deputados da Assembleia da República (AR) de partidos e uma independente que levaram à AR projectos de resolução contra o UE-Mercosul bem como as organizações da Rede e membros de juventudes partidárias. Com mais de 600 participantes
Por iniciativa da TROCA, 25 organizações juntaram-se numa Rede para impedir o avanço do AcordoUE-Mercosul e alcançaram o seu objectivo!
2020
30 Set. 2020
Webinar sobre o Acordo UE-Mercosul
A Troca realizou, a 30 de Setembro de 2020, um webinar sobre o acordo UE-Mercosul, focando os perigos que ele representa para o Ambiente, para a Economia, para a Democracia e para os Direitos Humanos e apelou à sua recusa.
29 Junho 2020
Webinar – “TCE – Tratado da Carta da Energia”
A Troca realizou, a 29 de Junho de 2020, um webinar sobre o “Tratado da Carta da Energia”, o maior obstáculo ao combate às alterações climáticas na Europa, já denominado como “Tratado da Trevas”.
A Troca disponibilizou também um curto vídeo em que se apresentaram as 15 razões principais para a não assinatura ou abandono deste tratado.
A TROCA entrega prémio “Piaçaba dourado” ao Professor George Bermann
George Bermann é Professor de Direito na Columbia Law School e Director do Centro Internacional de Arbitragem para o Comércio e Investimento, do qual foi fundador. SABER MAIS
22 Jan. 2019
Lançamento da campanha europeia contra o ISDS em Portugal
Acção em frente à EDP, distribuição de flyers, colagem de cartazes, reuniões com organizações e partidos, artigos…
Um arranque em força! SABER MAIS
2018
Jan. 2018
Novo nome e novo foco da Plataforma
Esperamos contar com todos vós para dar continuidade a esta luta cidadã por um comércio mais justo e as vossas sugestões são bem-vindas!
2017
18. Set. 2017
Evento “Contagem Final contra o CETA”
intervenções de representantes de 11 organizações da sociedade civil, 6 partidos contra o CETA, 3 docentes universitários, 2 bandas musicais e 2 performances; presentes, ao todo, ca. de 200 cidadãos, manifestando o seu apoio
22 Jul. 2017
Pareceres da Plataforma
por solicitação da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da AR, referentes aos projectos de resolução sobre o CETA e a Parceria Estratégica entre o Canadá e a UE.
21 Jan. 2017
Dia Europeu de Protesto contra o CETA
Concentração no Rossio, cerca de 50 pessoas, vários partidos e associações
12 Jan. 2017
Petição pelo debate alargado sobre o CETA
Mais de 4.000 subscrições; Debatida na AR, Aprovação do projecto de resolução apresentado pelo PAN: Recomendação de “debate alargado com a sociedade civil“
2016
19 Set. 2016
Participação da TROCA na Manifestação de Berlim
Manifestação na Alemanha contra o TTIP e o CETA traz 320 000 pessoas!
Campanha CETA Check!
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Campanha Zonas Livres do TTIP/CETA/TISA
Zonas portuguesas declaradas de Zonas Livres do TTIP/CETA/TISA:
Caneças, Évora, Famões, Faro,Loulé, Loures, Mértola, Palmela, Pontinha, Ramada, Salvaterra de Magos, São Brás de Alportel
2015
Out. 2015
Iniciativa de Cidadania Europeia contra o TTIP e o CETA.
Em Portugal subscrevem mais de 15.000 pessoas, o necessário para Portugal atingir o quórum para o país. (total de assinaturas a nível europeu: mais de 3 milhões)
10 – 17 Out. 2015
Semana Internacional de Acção contra o TTIP, CETA, TPP e TISA
18 Abril 2015
Dia de Acção Global da Jornada Internacional contra os tratados de livre comércio e investimento
2014
Criação da Plataforma Não ao Tratado Transatlântico
Criada em finais de 2014, associada à rede europeia STOP TTIP, uma Aliança de mais de 500 organizações Europeias para promover campanhas contra o TTIP, o TISA e o CETA por ameaçarem a democracia, o Estado de Direito, o ambiente, a saúde, os serviços públicos e os direitos dos consumidores e trabalhadores.