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Jonh Oliver denuncia o ISDS

Jonh Oliver denuncia o ISDS

Jonh Oliver denuncia o ISDS

John Oliver é o apresentador do programa Last Week Tonight, um programa cómico americano que tem tido um enorme sucesso internacional.

A 15 de Fevereiro de 2015 foi disponibilizado no youtube parte de um episódio, quase completamente dedicado ao… ISDS. Embora sem referir a sigla,, John Oliver aborda em detalhe um conjunto de casos ISDS que graças ao seu programa televisivo se tornou muito conhecido.

Trata-se de dois casos iniciados pela Philip Morris, um contra o governo Australiano (que sucedeu a uma queixa nos tribunais australianos amplamente ridicularizada pelos juízes), outro contra o governo do Uruguai. Além desses dois casos, o programa ainda apresenta, aos 12 minutos, a tentativa – extraordinariamente desonesta – de usar o ISDS como ferramenta de “intimidação regulatória” sobre a República do Togo.

Aos 8’22”, o apresentador incrédulo afirma:

«uma empresa foi capaz de processar um país por uma medida de saúde pública através de um “tribunal internacional”. Como diabos é isso possível? Explicação simples: eles fizeram isso desenterrando um acordo comercial de 1993 entre a Austrália e Hong Kong, que tinha uma disposição que a Austrália não podia apreender a propriedade da empresa com sede em Hong Kong. Nove meses antes do processo, a Philip Morris Internacional (PMI) começou a colocar a sua propriedade intelectual australiana nas mãos dos seus escritórios em Hong Kong, Sucursal da Philip Morris Ásia e foi então que processou alegando haver apreensão da propriedade em questão, as marcas registadas nas suas embalagens de cigarros.»

#Jeffwecan