in Public Citizen – Traducção : Jose Oliveira
Bordelex, 12/Nov/2014, Miranda Becker, http://www.bordelex.eu/malmstrom-berlin-isds-ceta-ttip-likely-opposed-berlin/
Após a visita a Berlim na 2ªf da Comissária Malmstrom que iniciou funções a 1 de Novembro, gorou-se a possibilidade de o CETA ser finalizado em Setembro, devido á oposição alemã ao ISDS ser bastante fraca. Igualmente, as possibilidades de a Alemanha se opor ao ISDS nas negociações em curso sobre o TTIP também o são. A 1ª acção da Comissária Malmstrom foi visitar Berlim. A posição alemã é vista como central no debate sobre a inclusão ou não das contestadas cláusulas do ISDS relativas a vários acordos que Bruxelas tem entre mãos com vários parceiros. Este verão, o governo alemão expressou dúvidas sobre o texto do ISDS no acordo que Bruxelas e Otava se preparavam para finalizar. Berlim afirmou que não podia assinar o texto tal como estava. Declarações subsequentes do governo indicavam que a Alemanha, tradicionalmente um forte proponente do ISDS, era agora muito mais flexível do que inicialmente se temia.
A conferência de imprensa após a conversa de Malmestrom com Sigmar Gabriel, ministro da economia germânico, revelou críticas ao ISDS e mostrou que algo estava a ser feito para que Berlim e Gabriel salvassem a face nesta questão. Gabriel representa a esquerda da coligação centrista do governo de Merkel, liderada pelo partido Cristão-democrata CDU. O SPD opõe-se firmemente ao ISDS no CETA e no TTIP.
Tanto Bruxelas como Berlim acordaram em ajustamentos ao texto do CETA. Não ficou claro como é que isso se podia compatibilizar com o objectivo de não reabrir as negociações com Otava. Gabriel declarou a uma audiência de jornalistas alemães que não havia outra opção a não ser manter o ISDS no CETA. Gabriel falou de “melhorar e alterar” o texto ao longo das próximas semanas ou meses, enquanto Malmstrom falou de ulteriores”clarificações” como parte de uma revisão do Tratado. O CETA aguarda ratificação pelos estados-membros e pelo Parlamento da UE.
Gabriel também indicou que a Alemanha poderia ser mais flexível quanto ao ISDS nas conversações sobre o TTIP, contrariamente ao que se temia. O ministro alemão explicou que muitas empresas alemãs de dimensão média – as famosas Mittelstand – viam com bons olhos as possibilidades que o ISDS lhes ofereceria nos EUA, pois consideravam a justiça americana proibitivamente dispendiosa ( presumivelmente mais do que os já caros tribunais arbitrais). Gabriel também acentuou que a Alemanha precisava levar em conta as posições dos outros parceiros europeus, incluindo os partidos sociais democratas dos outros estados. Num tom jocoso, disse que os sociais-democratas alemães sózinhos não poderiam curar os males do mundos
Declarou que a Alemanha precisava ter em mente que o CETA e o TTIP vão estabelecer padrões para as próximas negociações com a China e os mercados emergentes onde a Alemanha está bastante interessada. A posição final do país está ainda dependente dos resultados de uma consulta pública sobre a inclusão do ISDS no TTIP iniciada esta primavera. Esta teve mais de 150.000 repostas que estão a ser analisadas pela Comissão. Gabriel disse aos jornalistas que esperava a publicação dos resultados no final deste ano (…).
Comentário de Jurgen Meier da Umwelt & Entwicklung:
Obviamente, os sociais-democratas alemães só se oporão ao ISDS ou bloquearão o CETA e o TTIP se houver uma grande pressão da opinião pública e não por causa da sua linha política. Tenho tido muitas reuniões pelo país com secções desse partido (…) e todos stão alarmados com a posição do seu lider. Contudo não têm coragem para confrontar a sua liderança e a sua linguagem dúplice. Temos de aumentar grandemente a pressão sobre os sociais-democratas (…). Eles estão muito vulneráveis. Até aqui, o seu líder e ministro da economia ainda acredita que o SPD deve demonstrar ser “amigo dos negócios”, ou seja, a favor do TTIP, uma estratégia que nunca resultou e é a razão principal da sua queda eleitoral de 40% para 25% nos últimos 15 anos.