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Ministros franceses e espanhois: tem de se estudar a saída do TCE

Ministros franceses e espanhois: tem de se estudar a saída do TCE

Ministros franceses e espanhois: tem de se estudar a saída do TCE

A 15 de Dezembro, a ministra espanhola para a Transição Ecológica, Teresa Ribera, afirmou publicamente que o Tratado Carta da Energia deve ser tornado compatível com o Acordo de Paris ou então a União Europeia deverá abandoná-lo colectivamente.

Uma semana depois, a 22 de Dezembro, 4 governantes franceses (a ministra da Transição Ecológica; o ministro da Economia e Finanças; o secretário de estado dos Assuntos Europeus; e o ministro do Comércio Internacional) escreveram uma carta à Comissão Europeia exigindo a mesma escolha: compatibilizar o TCE com o Acordo de Paris ou realizar um abandono coordenado do tratado.

Importa referir que a “compatibilização” geralmente é entendida como referindo-se ao alvo de 2ºC para o aumento de temperatura do Planeta, pese embora o acordo de Paris deixar claro que os Estados devem fazer todos os possíveis para atingir o objectivo de 1.5º, e ser absolutamente catastrófico para o planeta abdicar deste alvo. Nesse sentido, a modernização exigida seria ela própria insuficiente. Para lutar contra as alterações climáticas, o abandono do TCE é a única opção.

Não obstante, estes recentes acontecimentos são uma importante vitória e mostram o enorme progresso que tem havido em tornar clara para cada vez mais gente a incompatibilidade entre o Tratado Carta da Energia e o Acordo de Paris.

Bruno Le Maire (Ministro da Economia e das Finanças), Barbara Pompili (Ministra da Transição Ecológica), Franck Riester (Ministro Delegado Adjunto do Ministro da Europa e dos Negócios Estrangeiros, responsável pelo Comércio Exterior e Atractividade) Clémant Beaune (Secretário de Estado do Ministro da Europa e dos Negócios Estrangeiros, responsável pelos Assuntos Europeus)