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O Acordo UE-Mercosul esta velho e cansado

O Acordo UE-Mercosul esta velho e cansado

O Acordo UE-Mercosul esta velho e cansado

Sim, o acordo UE – Mercosul está velho e cansado, e a cada dia que passa se acumulam razões para o rejeitar. Há muita gente empenhada em na sua reformulação, gente essa que certamente usará “desfibriladores” para ressuscitar o acordo durante a presidência portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021.

É importante que tenhamos em conta que todos o países que estiveram envolvidos no início das negociações nos idos anos 90 mudaram muito desde então. As estratégias de actuação no comércio internacional modificaram-se tanto por parte da UE como por parte do Mercosul. Acrescidamente, diversas crises políticas e económicas assolaram os dois lados do Atlântico que hoje representa cerca de 30% do PIB Mundial. A América do Sul é agora palco da maior das disputas de mercado: a luta entre o Dragão Chinês e a Águia Americana, agora acentuado pela assinatura de um grande acordo de livre comércio no sul asiático: o RCEP.

De qualquer das formas, os impactos do acordo são completamente inconsistentes com  a suposta “onda verde” que tem ganho força na UE: seus Estados-membros afirmam-se comprometidos com o desenvolvimento sustentável até 2030. No último dia 06 de outubro o Parlamento Europeu adotou como emenda um relatório geral que afirma: “O Acordo UE-Mercosul não pode ser ratificado nos moldes atuais” e exige que se crie medidas eficazes e consistentes de protecção ambiental com base no Acordo de Paris.

Foi um golpe duro, mas não foi o único. Desde Dezembro de 2019 países como a Áustria, Irlanda, Holanda e Luxemburgo assumiram que não irão ratificar o Acordo. A Alemanha, que é dos países que mais ganha com a ratificação e até a tinha como objetivo da sua gestão da presidência itinerante da UE, repensou sua posição depois de uma reunião, em Agosto deste ano, com a ativista Gretha Thunberg. A França, reiterou sua rejeição ao acordo em Setembro depois da análise feita pelo relatório independente que, presidido pelo renomado economista Stefan Ambec, salientou o impacto climático nocivo, principalmente devido ao aumento das exportações da carne bovina dos países do Mercosul.

Mesmo diante destas fortes posições contrárias, há ainda quem não desista e persista em prosseguir com o acordo e ratificá-lo já no primeiro semestre de 2021. E o caso da Ministra da Agricultura do Brasil, a engenheira Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, também conhecida como “Ministra Veneno”. Em Outubro, houve um encontro entre ministras brasileira e portuguesa. A brasileira acenou para a portuguesa com uma série de concessões de importação e exportação entre os países irmãos e; em lista pré-aprovada estão os produtos lácteos e pescado.

Os tempos de crise e de dificuldades para escoamento da produção podem ter tornado a ministra portuguesa mais susceptível a  estes “miminhos”, levando-a a assumir publicamente o compromisso com a ratificação do acordo, esquecendo-se dos muitos agricultores prejudicados com esta opção.  Este compromisso foi reafirmado na reunião do dia 11 de Novembro em Bruxelas quando o ministro Santos Silva dos Negócios Estrangeiros assinou juntamente com seus congéneres da República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Itália, Letónia, Espanha e Suécia uma carta dirigida ao ao Comissário de Comércio da UE, Vice-Presidente Executivo Valdis Dombrovskis, em que fazem a seguinte afirmação: “Desejamos expressar nosso apoio à assinatura e ratificação do Acordo UE-Mercosul”.

“Nuestros hermanos”, também não desistem e sua ministra dos negócios estrangeiros também coloca como prioridade da gestão a ratificação do acordo pois acredita que estamos diante de uma “oportunidade” e alega que aplicar fórmulas isolacionistas nesta altura de crise pode impedir a circulação de produtos necessários a economia europeia.

A “oportunidade” é, na opinião de 192 economistas que enviaram uma Carta Aberta sobre o Acordo UE-Mercosul, uma falácia baseada num modelo antiquado e errôneo de medir o impacto económico e social. Segundo a carta: ”o modelo utilizado para o impacto potenciais e baseado em suposições irrealistas no que diz respeito a redução de taxas e cotas de importação […] o aumento do PIB na Europa será insignificante e no Mercosul prevê-se uma queda e perda massiva de empregos.”

Entretanto, a sociedade civil organizada na rede europeia e sul-americana têm movimentado verdadeiras multidões em workshops, webinars, Twitter Storms, emails massivos e petições. Durante a presidência portuguesa procuraremos formar uma aliança entre as associações, sindicatos e outros colectivos e estamos em plena campanha para mobilizar e sensibilizar a sociedade no sentido de entender como este Acordo Vampiro pode agravar ainda mais as assimetrias sociais entre os dois blocos e aprofundar a Crise Climática.