Foi recentemente publicado, na Revista Gralha, um texto escrito por João Vasco Gama, activista da TROCA, sobre o Tratado da Carta da Energia.
O texto tem o título “O Elefante no Meio da Sala”, já que discutir na UE o combate às alterações climáticas sem considerar um acordo que protege um volume de emissões de gases causadores de efeito de estufa cinco vezes superior ao montante compatível com o Acordo de Paris é, sem dúvida alguma, ignorar o “elefante no meio da sala”. O texto, que cita extensamente a revista “Tribunais VIP”, alerta para a importância e urgência do abandono deste acordo, como neste excerto que aqui citamos:
«O Tratado da Carta da Energia estabelece um sistema de justiça paralelo que coloca as empresas multinacionais numa situação de privilégio face às empresas nacionais em geral, mas também ameaça as finanças públicas, a economia e a Democracia. É um obstáculo à luta contra a pobreza energética e as rendas excessivas, sendo plausível que em Portugal tenha estado associado à emissão do secretário de Estado da Energia Jorge Seguro Sanches por ter lutado com eficácia contra estas rendas.
Além disto, para o período entre 2018 e 2050, o TCE protege um volume de emissões que é cinco vezes superior ao volume que a UE pode emitir no mesmo período se quiser atingir o alvo de 1,5º estabelecido no Acordo de Paris. O TCE é completamente incompatível com os compromissos climáticos assumidos pela União Europeia e qualquer decisor político tem obrigação de saber que é impossível respeitá-los sem abandonar este acordo.
É esta a razão apresentada pelos governos espanhol, francês e alemão para abandonarem este acordo. Além destes, já abandonaram ou anunciaram a intenção de abandonar os governos de Itália, Holanda, Polónia, Luxemburgo e Eslovénia. Todos juntos correspondem a quase três quartos da população da UE e a uma proporção ainda maior da sua economia.
O ministro do Ambiente Duarte Cordeiro afirmou que Portugal está a avaliar sair do TCE, e é bom que essa avaliação seja feita muito depressa. Não apenas porque a cada ano que passa este acordo representa energia mais cara e acção insuficiente no combate às alterações climáticas, mas também porque está a decorrer um processo de alargamento deste acordo: a entrada de vários países (incluindo alguns com muita importância no sector energético nacional) está iminente e ela pode tornar muito caro e danoso qualquer atraso no abandono deste acordo.»
