Foi recentemente publicado, na TejoMag, um texto escrito por João Vasco Gama, activista da TROCA, sobre o Tratado da Carta da Energia.
O texto tem o título “O tratado favorito das empresas petrolíferas”, já que nenhum outro acordo europeu faz tanto para proteger os seus lucros de qualquer iniciativa dos governos ou da sociedade para proteger o ambiente ou combater a pobreza energética.
Trata-se de mais um texto de alerta quanto à importância e urgência do abandono deste acordo. Citamos desde já um excerto:
«TCE é o tratado que originou mais casos neste tipo de “Tribunais VIP”, onde os interesses das empresas multinacionais são privilegiados face ao interesse público. Com este tratado, não são as empresas que ameaçam o clima quem têm de indemnizar a sociedade pelos graves riscos que nos impõem: ao invés, são elas que exigem indemnizações pagas pelos cidadãos se estes ousam lutar contra as alterações climáticas. Efectivamente, o TCE protege um volume de emissões que é cinco vezes superior ao volume que a UE pode emitir no mesmo período se quiser atingir o alvo de 1,5º estabelecido no Acordo de Paris.
O TCE também ameaça as finanças públicas, a economia e a Democracia. Além de ser um obstáculo à luta contra as alterações climáticas, é também um obstáculo à luta contra a pobreza energética e as rendas excessivas.»
