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Os candidatos à Presidência da República e o Comércio Internacional

Os candidatos à Presidência da República e o Comércio Internacional

Os candidatos à Presidência da República e o Comércio Internacional

Findo o prazo para formalizar as candidaturas à Presidência da República no Tribunal Constitucional, a TROCA vem analisá-las (todas aquelas que não representem uma mensagem de ódio racial) no que concerne ao Comércio Internacional.

No global, não podemos deixar de estar satisfeitos com o panorama: entre os 4 eurodeputados que votaram no Parlamento Europeu para rejeitar o JEFTA, estão 3 dos mais importantes candidatos à Presidência da República. Apresentamo-los aqui pela ordem em que têm figurado nas sondagens.

 

Marcelo Rebelo de Sousa

O recente mandato de Marcelo Rebelo de Sousa permite estimar como seria um segundo mandato sem grande especulação. A candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa é apoiada pelo PSD e pelo CDS-PP.

No âmbito da cidadania, foi de louvar o veto do projecto de reforma global do parlamento, que traria várias consequências negativas para a Democracia e para a sociedade civil. A reforma veio a ser aprovada e ratificada, mas algumas das suas consequências perversas foram atenuadas.

Relativamente ao comércio internacional, Marcelo Rebelo de Sousa ratificou o CETA, pesem embora a cautela e as reservas que o distinguiram positivamente face aos deputados da Assembleia da República que aprovaram o mesmo acordo. Não se prevê maior oposição ao acordo de investimento entre a UE e Singapura, que também estabelece um sistema de justiça paralela (ICS, o ISDS maquilhado).

No geral, apesar das reservas retóricas pontuais, Marcelo Rebelo de Sousa tem colaborado com a política de Comércio Tóxico que tem aumentado o poder das empresas multinacionais, ameaçando o Planeta e prejudicando as Pessoas. O actual Presidente poderia ter alertado a sociedade para estas questões, estimulando mais debate e cautela; ou mesmo não ter ratificado acordos de comércio sobre cuja legalidade houvesse dúvidas (como fizeram vários dos seus pares, um deles explicitamente). O actual Presidente escolheu não o fazer, o que lamentamos.

 

Ana Gomes

Ana Gomes foi eurodeputada, tal como outros dois candidatos, o que nos oferece informação muito relevante a respeito das suas posições em matéria de Comércio Internacional. A candidatura de Ana Gomes é apoiada pelo PAN e pelo LIVRE.

Ana Gomes votou contra o CETA, votou contra o JEFTA, votou contra os acordos de comércio e investimento UE-Singapura. Ana Gomes também colaborou com a TROCA na realização de um vídeo contra os sistemas ISDS. Ana Gomes tem-se batido por um Comércio Internacional mais justo.

 

Marisa Matias

Marisa Matias foi (e ainda é) eurodeputada, tal como outros dois candidatos, o que nos oferece informação muito relevante a respeito das suas posições em matéria de Comércio Internacional. A candidatura de Marisa Matias é apoiada pelo BE.

Marisa Matias votou contra o CETA, votou contra o JEFTA, votou contra os acordos de comércio e investimento UE-Singapura. Marisa Matias tem continuado a batalhar no Parlamento Europeu por um Comércio Internacional mais justo, tendo sido uma das vozes mais audíveis em Portugal na denúncia das desastrosas consequências do Acordo UE-Mercosul (cujo chumbo é uma das principais prioridades da TROCA). Esta sua intervenção no Parlamento Europeu merece os maiores aplausos:

 

João Ferreira

João Ferreira foi (e ainda é) eurodeputado, tal como duas outras  candidatas, o que nos oferece informação muito relevante a respeito das suas posições em matéria de Comércio Internacional. A candidatura de João Ferreira é apoiada pelo PCP e pelo PEV.

João Ferreira votou contra o CETA, votou contra o JEFTA, votou contra os acordos de comércio e investimento UE-Singapura. Batalhando por um Comércio Internacional mais justo,  este candidato tem também estado atento às iniciativas no sentido de construir um Tribunal Multilateral de Investimento (MIC, um tribunal ao serviço das multinacionais), não deixando de se fazer ouvir a esse respeito. Justifica-se também partilhar o depoimento que deu à Plataforma TROCA (então Plataforma não ao Tratado Transatlântico) na sequência da votação do CETA no Parlamento Europeu, e as suas palavras de estímulo e encorajamento à nossa Plataforma:

 

Tiago Mayan Gonçalves

Não é tão fácil conhecer as posições pessoais de Tiago Mayan Gonçalves em matéria de Comércio Internacional, mas, visto que não se demarcou das posições do partido a que pertence (Iniciativa Liberal) e que apoia a sua candidatura, parece-nos legítimo presumir que não se afastam de forma significativa.

A ser assim, a sua candidatura não representa, como a de Marcelo, uma capitulação resignada perante o modelo de comércio tóxico que tem dominado as últimas décadas, mas sim um abraçar entusiástico deste mesmo modelo.

A Iniciativa Liberal afirma que o «reforço dos tratados de livre comércio a nível mundial é prioritário num mundo que tem cada vez mais barreiras[?], mas que se quer mais livre e próspero. Defendemos o desenvolvimento de acordos de comércio livre com mais países e blocos económicos». Se a insustentabilidade ambiental, social e política do actual modelo de globalização tem levado o mundo ocidental em direcção ao precipício, a proposta do partido de Tiago Mayan Gonçalves é colocar o pé no acelerador.

 

Vitorino Silva

Não é fácil conhecer as posições pessoais de Vitorino Silva em matéria de Comércio Internacional. Procurámos nas notícias publicadas a seu respeito e nas páginas de internet ou das redes sociais directa ou indirectamente ligadas à sua candidatura. Vitorino Silva tem o apoio do RIR, e parece existir uma coincidência entre as posições do RIR e as do candidato Vitorino Silva sobre os diferentes assuntos em que o partido toma posição.

Infelizmente, as posições tomadas pelo partido não assumem suficiente detalhe para se conhecer o posicionamento em matéria de Comércio Internacional. A afirmação “O ser humano e o meio ambiente precisam de equilíbrio, acreditamos que em termos económicos e ecológicas há um limite que já foi ultrapassado, o objetivo final do R.I.R é tentar contribuir para uma sociedade e um planeta mais solidários em que os excessos serão apenas sinais autorreguladores e não objetivos ou metas a atingir” parece compatível e alinhada com os princípios e valores da TROCA, mas é de tal forma genérica que teremos de considerar omissa a informação pública desta candidatura em matéria de Comércio Internacional.