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Outros acordos de livre comércio

TPP, EU-Mercosur EU-Vietname, EU-México…

Outros acordos de livre comércio

 

Na medida das suas possibilidades, a Plataforma TROCA tem procurado prestar informação e aumentar a consciencialização a respeito das implicações de vários acordos de comércio e investimento que acredita serem perniciosos para o país e para o mundo.

Seguidamente apresentamos uma visão geral sobre outros acordos de “comércio livre” que  não constituem focos de acção da TROCA, mas sobre os quais procuramos ter e disponibilizar alguma informação.

Eis alguns dos principais:

TPP

O Acordo de Parceria Transpacífico, também referido como TPP (do inglês Trans-Pacific Partnership) é um acordo de comércio e investimento estabelecido entre vários países banhados pelo Oceano Pacífico. Estão envolvidos nas negociações Singapura, Brunei, Nova Zelândia, Chile, Estados Unidos da América (que poder-se-á retirar do acordo), Austrália, Peru, Vietname, Malásia, México, Canadá e Japão.

Informação adicional sobre o acordo pode ser encontrada aqui.

Recomendamos vivamente esta Banda Desenhada sobre o TPP, que também permite compreender o que está em causa em relação a muitos outros acordos de comércio e investimento.Textos e actividades da Plataforma TROCA em relação a esta questão podem ser encontrados aqui.

 

UE – MERCOSUL

As negociações do Acordo de Livre Comércio UE-Mercosul foram retomadas em Abril de 2016. O acordo com o Mercosul já teve vários ciclos de negociações: teve início em 1999, foi interrompido em 2004 e retomado em 2010. Actualmente, além da UE, estão envolvidos a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai. Apesar de ser membro do Mersosul, a Venezuela não será parte do acordo.

Informação adicional sobre o acordo pode ser encontrada aqui e aqui.

Textos e actividades da Plataforma TROCA em relação a esta questão podem ser encontrados aqui.

 

UE – México

O acordo entre a União Europeia e o México encontra-se em vigor desde Dezembro de 1997, mas têm existido negociações com o propósito de “actualizar” o acordo desde 2016, existindo expectativas de que exista uma proposta até ao final de 2018.

Informação adicional sobre o acordo pode ser encontrada aqui e aqui.

Textos e actividades da Plataforma TROCA em relação a esta questão podem ser encontrados aqui.

 

Outros acordos envolvendo a União Europeia

As seguintes tabelas incluem acordos de “livre” comércio e/ou investimento (FTA do inglês “Free Trade Agreement) e acordos de parceria económica (EPA do inglês “Economic Partnership Agreement). São excluídos outros tipos de acordos tais como União Aduaneira, Acordo de Associação, pertença à Área Económica Exclusiva, acordos intermédios visando um acordo de parceria económica, etc.

 


Acordos de Comércio e/ou Investimento em vigor

 

Estado Assinado em Aplicação provisória a partir de Em vigor desde
Coreia do Sul 2010 2011 2015

Suiça

1972

1999

1973

2002

 

 


Acordos de Comércio e/ou Investimento onde teve início a aplicação provisória

 

Estado Assinado em Aplicação provisória a partir de Estados que já ratificaram
Colômbia

Peru

2012 2013 27 / 30
Camarões 2009 2014 19 / 30
Membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral

Botsuana

Lesoto

Moçambique

Namíbia

África do Sul

Suazilândia

2016 2016 14 / 35
Equador 2016 2017 17 / 32
Canadá 2014 2017 9 / 30

 

 


Acordos assinados mas onde a aplicação provisória não teve ainda início

 

Estado Negociações concluídas em Assinado em Entidades que já ratificaram
Japão Dezembro, 2017 Julho, 2018 0 / 2

 

 


Acordos finalizados (Negociações concluídas, mas ainda não assinados)

 

Estado Negociações concluídas em Entidades que já ratificaram
Membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental

Benim

Burquina Fasso

Cabo Verde

Costa do Marfim

Gâmbia

Gana

Guiné

Guiné-Bissau

Libéria

Mali

Níger

Nigéria

Senegal

Serra Leoa

Togo

Mauritânia

Fevereiro, 2014 15/17
Membros da Comunidade da África Oriental

Burundi

Quénia

Ruanda

Tanzânia

Uganda

Outubro, 2014 3/6
Singapura Outubro, 2014 0/2
Vietname Dezembro, 2015 0/2

 

 


Encontram-se ainda em fase de negociações acordos com:

 

  • Malásia (desde 2010)
  • Tailândia (desde 2013)
  • Marrocos (desde 2013)
  • Filipinas (desde 2015)
  • Tunísia (desde 2015)
  • Indonésia (desde 2016)
  • Austrália (desde 2018)
  • Nova Zelândia (desde 2018)

 

Estão suspensas as negociações relativas a um acordo com a Índia e também com os membros do Conselho de Cooperação do Golfo (Omã, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Catar, Barém e Kuwait)

A TROCA não teve possibilidade de analisar aprofundadamente a esmagadora maioria destes acordos. No entanto, além dos já mencionados (TTIP, CETA, TISA, JEFTA, UE-Mercosul, UE-México), tem razões fortes para estar alerta em relação aos seguintes acordos:

 

-UE – Vietname (ver mais informação)

-UE – Singapura (ver mais informação)

-UE – Indonésia (ver mais informação)