Outros acordos de livre comércio

O Acordo de Parceria Transpacífico, também referido como TPP (do inglês Trans-Pacific Partnership) é um acordo de comércio e investimento estabelecido entre vários países banhados pelo Oceano Pacífico. Estão envolvidos nas negociações Singapura, Brunei, Nova Zelândia, Chile, Estados Unidos da América (que poder-se-á retirar do acordo), Austrália, Peru, Vietname, Malásia, México, Canadá e Japão.

Informação adicional sobre o acordo pode ser encontrada aqui.

Recomendamos vivamente esta Banda Desenhada sobre o TPP, que também permite compreender o que está em causa em relação a muitos outros acordos de comércio e investimento.Textos e actividades da Plataforma TROCA em relação a esta questão podem ser encontrados aqui.

O acordo entre a União Europeia e o México encontra-se em vigor desde Dezembro de 1997, mas têm existido negociações com o propósito de “actualizar” o acordo desde 2016, existindo expectativas de que exista uma proposta até ao final de 2018.

Informação adicional sobre o acordo pode ser encontrada aqui e aqui.

Textos e actividades da Plataforma TROCA em relação a esta questão podem ser encontrados aqui.

As seguintes tabelas incluem acordos de “livre” comércio e/ou investimento (FTA do inglês “Free Trade Agreement) e acordos de parceria económica (EPA do inglês “Economic Partnership Agreement). São excluídos outros tipos de acordos tais como União Aduaneira, Acordo de Associação, pertença à Área Económica Exclusiva, acordos intermédios visando um acordo de parceria económica, etc.

Acordos de Comércio e/ou Investimento em vigor

Estado	Assinado em	Aplicação provisória a partir de	Em vigor desde
Coreia do Sul	2010	2011	2015
Suiça	1972 1999		1973 2002

Acordos de Comércio e/ou Investimento onde teve início a aplicação provisória

Estado	Assinado em	Aplicação provisória a partir de	Estados que já ratificaram
Colômbia Peru	2012	2013	27 / 30
Camarões	2009	2014	19 / 30
Membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral Botsuana Lesoto Moçambique Namíbia África do Sul Suazilândia	2016	2016	14 / 35
Equador	2016	2017	17 / 32
Canadá	2014	2017	9 / 30

Acordos assinados mas onde a aplicação provisória não teve ainda início

Estado	Negociações concluídas em	Assinado em	Entidades que já ratificaram
Japão	Dezembro, 2017	Julho, 2018	0 / 2

Acordos finalizados (Negociações concluídas, mas ainda não assinados)

Estado	Negociações concluídas em	Entidades que já ratificaram
Membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental Benim Burquina Fasso Cabo Verde Costa do Marfim Gâmbia Gana Guiné Guiné-Bissau Libéria Mali Níger Nigéria Senegal Serra Leoa Togo Mauritânia	Fevereiro, 2014	15/17
Membros da Comunidade da África Oriental Burundi Quénia Ruanda Tanzânia Uganda	Outubro, 2014	3/6
Singapura	Outubro, 2014	0/2
Vietname	Dezembro, 2015	0/2

Encontram-se ainda em fase de negociações acordos com:

• Malásia (desde 2010)
• Tailândia (desde 2013)
• Marrocos (desde 2013)
• Filipinas (desde 2015)
• Tunísia (desde 2015)
• Indonésia (desde 2016)
• Austrália (desde 2018)
• Nova Zelândia (desde 2018)

Estão suspensas as negociações relativas a um acordo com a Índia e também com os membros do Conselho de Cooperação do Golfo (Omã, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Catar, Barém e Kuwait)

A TROCA não teve possibilidade de analisar aprofundadamente a esmagadora maioria destes acordos. No entanto, além dos já mencionados (TTIP, CETA, TISA, JEFTA, UE-Mercosul, UE-México), tem razões fortes para estar alerta em relação aos seguintes acordos:

-UE – Vietname (ver mais informação)

-UE – Singapura (ver mais informação)

-UE – Indonésia (ver mais informação)