7 Set 2022
A Polónia vai mesmo sair do Tratado da Carta da Energia?
Foi grande a surpresa pela divulgação da notícia de um projeto de lei do governo polaco para a “rescisão” do […]
Arquivo
30 Jul 2022
Votação na AR sobre o Tratado da Carta da Energia
No passado dia 21 de Julho, o Projeto de Resolução 110/XV/1.a do LIVRE que «Recomenda ao Governo que considere a […]
19 Jul 2022
No Jornal Público: O Tratado da Carta da Energia “modernizado” continua incompatível com o Acordo de Paris
Temos razão para nos congratular, já que conseguimos que o ignorado tema do Tratado da Carta da Energia tenha sido […]
15 Jul 2022
O Tratado da Carta da Energia “modernizado” continuará anti-democrático e anti-clima
Chegaram ao fim as negociações do Tratado da Carta da Energia. No passado dia 24 de Junho, a Comissão Europeia, […]
27 Jun 2022
O desenlace da “modernização” do Tratado da Carta da Energia à vista
No dia 24 de Junho é dado a conhecer o resultado do longo e opaco processo de “modernização” do obsoleto […]
23 Jun 2022
LIVRE apela à saída de Portugal do Tratado da Carta da Energia na Assembleia da República
No passado dia 15 de Junho, na reunião plenária da Assembleia da República, o deputado Rui Tavares, do partido LIVRE, […]
20 Jun 2022
Desmascarando os mitos do Tratado da Carta da Energia – PARTE 2
A primeira parte desta publicação pode ser encontrada aqui MITO 5 Com a crescente oposição ao TCE, iniciou-se, em […]
20 Jun 2022
Desmascarando os mitos do Tratado da Carta da Energia – PARTE 1
Face às crescentes preocupações pelo facto de o Tratado da Carta da Energia (TCE) poder impedir a urgente acção climática, […]
27 Mai 2022
Vídeo sobre a Acção “Stop Tratado da Carta da Energia, Stop TCE-Rex”
Para quem não conseguiu participar ao vivo na Acção “Stop Tratado da Carta da Energia, Stop TCE-Rex”, levada a cabo […]
11 Mai 2022
O Tratado da Carta da Energia é fundamentalmente incompatível com o direito da UE
Um estudo recentemente conduzido pela Professora Christina Eckes e pelo Dr. Laurens Ankersmit, da Universidade de Amesterdão, analisou em detalhe […]
9 Mai 2022
Publicação que analisa a situação da Reforma do Tratado da Carta da Energia
Em Março deste ano, a Climate Action Network (CAN) Europe publicou uma análise do balanço das negociações de modernização do […]
3 Mai 2022
Declarações do mundo académico sobre o Tratado da Carta da Energia
Em Setembro de 2021, o TJUE esclareceu no acórdão Komstroy que a arbitragem de investimento intra-UE com base no Artigo […]
