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Pedidos de posicionamento ao Governo Português sobre o TCE

Pedidos de posicionamento ao Governo Português sobre o TCE

Pedidos de posicionamento ao Governo Português sobre o TCE

No contexto das várias acções que a TROCA vem desenvolvendo para apelar ao abandono, pelo governo português e pelos outros estados-membros da UE, do obsoleto Tratado da Carta da Energia enviámos, juntamente com a ZERO, uma carta aberta ao Primeiro-Ministro, no passado dia 2 de Março.

Tendo sido respondido que a mesma, em razão da matéria, foi encaminhada para o Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), mas não tendo recebido resposta do MAAC, solicitámos novamente resposta a 11 de Abril e relembrámos o pedido a 13 de Maio.

Não tendo ainda assim obtido resposta, na passada sexta-feira dia 28 de Maio, a TROCA entregou em mão ao Serviço de Apoio do MAAC, também em nome da ZERO, a carta em que reiteramos que “A luta contra as alterações climáticas está preconizada como objectivo estratégico tanto ao nível da UE, como do governo português. Assim, decorre como uma exigência de coerência o abandono coordenado do Tratado da Carta da Energia, associado a um acordo intra-EU de não aplicação do mesmo entre si. Solicitamos um posicionamento público do Governo português neste sentido e desde já pedimos que nos comuniquem esse posicionamento.“

Aguardamos desta feita resposta do MAAC, no sentido de esclarecer qual a posição adoptada pelo Governo quanto a esta matéria de forte relevância para a urgente transição energética.