No âmbito do novo ciclo parlamentar, a TROCA solicitou audiência sobre o Comércio Internacional Justo a vários Grupos Parlamentares.
No dia 9 de Maio de 2024, na Assembleia da República, teve lugar a reunião com o PCP, tendo a TROCA sido recebida por Bruno Dias e Fernando Sequeira da Comissão para os Assuntos Económicos do PCP.
Em anos anteriores tem havido sintonia de posições numa série de temas, nomeadamente, sobre o TTIP, CETA, ISDS e UE-Mercosul. A TROCA informou sobre os temas em que a TROCA actualmente se foca, a saber: o ISDS, o Acordo UE-Mercosul e o Regulamento anti-desflorestação, procurando também acompanhar o processo de “Devida Diligência”. Foram ainda expostos os posicionamentos da TROCA em relação ao Comércio Internacional.
O PCP informou-nos que tem feito trabalho sobre estes temas, em especial sobre o ISDS. O tema da arbitragem está incluído no seu projecto Lei n.º 44, já desta legislatura, na qual é proposta a proibição do Estado de recorrer à arbitragem.
Sendo o PCP contra a lógica de tratados como o UE-Mercosul, também salienta que tem em conta o facto de todos os povos terem direito ao seu desenvolvimento. Falou-se ainda sobre o tema dos agrotóxicos e sobre a complexidade deste assunto.
A TROCA conclui que a reunião foi bastante construtiva e agradece ao PCP por ter aceite o pedido da TROCA, ter disponibilizado o seu tempo na construção de diálogo e mostrado abertura para eventuais futuras convergências quanto ao Comércio Internacional Justo.
