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Sindicatos europeus e sul-americanos rejeitam o acordo UE-Mercosul

Sindicatos europeus e sul-americanos rejeitam o acordo UE-Mercosul

Sindicatos europeus e sul-americanos rejeitam o acordo UE-Mercosul

A Coordenadoria de Centrais Sindicais do Cone Sul (um organismo de coordenação e articulação regional que reúne as principais centrais sindicais da Argentina, Chile, Brasil, Paraguai e Uruguai) e a Confederação Europeia dos Sindicatos (que representa, além de 10 federações sectoriais, 90 organizações sindicais de 39 países europeus – incluindo a CGTP e a UGT em Portugal) fizeram uma declaração conjunta sobre o acordo UE-Mercosul.

Na declaração dizem que (tradução nossa):

«O acordo não salvaguarda a protecção e respeito pelos direitos laborais. O acordo não tem mecanismos de aplicação efectivos que sustentem qualquer compromisso para com os padrões internacionais relativos às leis laborais.

(…)

O acordo não tem em conta as sensibilidades e assimetrias entre as duas partes, em particular o risco de sabotar as indústrias nacionais nos países do Mercosul e o sector agrícola na UE.

O acordo não dispõe de mecanismos eficazes para promover as pequenas e médias empresas, tais como apoio financeiro e transferência tecnológica.»

A declaração também questiona o capítulo relativo à liberalização dos serviços, facultando a entrada a empresas multinacionais, por ameaçar os serviços públicos, entre muitas outras críticas.

Por fim, as associações sindicais mostram-se contra o acordo UE-Mercosul conforme ele existe e desafiam ambas as partes a renegociar o acordo, desta vez sem ignorar as associações sindicais durante o processo negocial.