Arquivo de Energy Charter Treaty

26 Jun 2020

Em Setembro no ano passado o parlamento holandês começou a discutir legislação para proibir a produção de energia eléctrica a […]

27 Mai 2020

O Tratado Carta da Energia (TCE) é o tratado internacional que mais ameaça o cumprimento do acordo de Paris relativo […]

3 Mai 2020

Nenhum tratado internacional é uma ameaça tão grande ao cumprimento do acordo de Paris como o Tratado Carta da Energia […]

19 Jan 2020

O Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia enviou, a 10 de Dezembro de 2019, uma resposta ao […]

19 Jan 2020

O Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia enviou, a 10 de Dezembro de 2019, uma resposta ao […]

10 Dez 2019

Sociedade civil alerta governos que “tribunais privados” ameaçam o clima Ontem, dia 9 de Dezembro, 278 colectivos e associações da […]

3 Set 2019

A Comissão Europeia quer renegociar o Tratado Carta da Energia (TCE), aquele que é responsável por mais queixas ISDS e […]

30 Ago 2019

Em Dezembro de 1994, em Lisboa, sem um debate público significativo, entrou em vigor um obscuro acordo internacional, o Tratado […]

4 Ago 2019

O Tratado Carta da Energia é o Tratado de Comércio e Investimento que originou mais casos ISDS, representando graves ameaças […]

Energy Charter Treaty