1 Abr 2019
Pequena brincadeira com siglas
A Comissão Europeia quer dificultar o debate sobre o Comércio Internacional, porque sabe que o perde tendo em conta as […]
Etiqueta: ICS
28 Mar 2019
ISDS e similares: um perigo para o Estado de Direito
Os Mecanismos de resolução de litígios incluídos em alguns Acordos Internacionais de Comércio e Investimento, em vigor ou propostos, tais […]
25 Fev 2019
Propostas para um Comércio que proteja as Pessoas e o Planeta
A TROCA – Plataforma por um Comércio Internacional Justo considera que as eleições para o Parlamento Europeu são absolutamente cruciais […]
13 Fev 2019
Lembrete aos membros do Parlamento Europeu
É hoje que o Parlamento Europeu vai votar o Acordo de Protecção do Investimento da UE com Singapura (EUSIPA), juntamente […]
17 Mai 2017
Espanha condenada a indemnizar grupo Inglês das renováveis
A Espanha perdeu o primeiro litígio arbitral sobre subsídios às renováveis. O International Centre for the Settlement of Investment Disputes […]
15 Mai 2017
O que é o mecanismo ICS/ISDS?
O mecanismo de resolução de litígios entre investidor e Estado ou Investor– state dispute settlement (ISDS) é um processo privado […]
15 Mai 2017
O Impacto do mecanismo ISDS/ICS em Portugal
Poder-se-á pensar que o impacto do CETA e do seu mecanismo ICS não se fará sentir em Portugal. Tal não […]
10 Mai 2017
Ainda os debates do Governo sobre o CETA, Ignorando os cidadãos e o Sul do país
No passado dia 11 de Abril, realizou-se na Associação Empresarial da Região de Leiria, um dos três debates que o […]
15 Abr 2017
A reforma do ISDS no CETA
O CETA é apresentado como “golden standard”. Quais os critérios? Sugerimos 4, cada um dirigido a uma das fraquezas do […]
19 Fev 2017
O obscuro MIC (Multilateral Court System) e os seus impactos sociais e ambientais
“Já hoje, o ISDS tem sido utilizado para pôr em causa parlamentos e governos em áreas estreitamente ligadas a políticas […]
22 Jan 2017
Um novo tribunal corporativo surge em Davos : o Tribunal Multilateral de Investimento / Multilateral Investment Court (MIC)
A 20 de janeiro em Davos, Suíça (1), será discutida a proposta de um novo plano para construir um tribunal […]
20 Jan 2017
Perigos do CETA: Exemplo da contenda entre Portugal e mexicanos da Avanza sobre Metro
Críticos internacionais do CETA apontam litigância entre Portugal e Avanza na reversão da privatização do Metro de Lisboa como bom […]
Ultimos artigos
24 Abr 2019
Rana Plaza
23 Abr 2019
O ISDS é um perigo para os Direitos Humanos
17 Abr 2019