13 Mai 2019
O Acórdão do TJUE sobre o ICS
No dia 30 de Abril o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) pronunciou-se sobre a compatibilidade entre os tratados […]
Etiqueta: ICS
26 Abr 2019
Tratados Comerciais e Direitos Humanos – Ciclo de debates da ReAJ
No passado dia 3 de Abril às 18h, teve lugar nas instalações da FCSH, em Lisboa, uma apresentação e debate […]
1 Abr 2019
Pequena brincadeira com siglas
A Comissão Europeia quer dificultar o debate sobre o Comércio Internacional, porque sabe que o perde tendo em conta as […]
28 Mar 2019
ISDS e similares: um perigo para o Estado de Direito
Os Mecanismos de resolução de litígios incluídos em alguns Acordos Internacionais de Comércio e Investimento, em vigor ou propostos, tais […]
25 Fev 2019
Propostas para um Comércio que proteja as Pessoas e o Planeta
A TROCA – Plataforma por um Comércio Internacional Justo considera que as eleições para o Parlamento Europeu são absolutamente cruciais […]
13 Fev 2019
Lembrete aos membros do Parlamento Europeu
É hoje que o Parlamento Europeu vai votar o Acordo de Protecção do Investimento da UE com Singapura (EUSIPA), juntamente […]
17 Mai 2017
Espanha condenada a indemnizar grupo Inglês das renováveis
A Espanha perdeu o primeiro litígio arbitral sobre subsídios às renováveis. O International Centre for the Settlement of Investment Disputes […]
15 Mai 2017
O que é o mecanismo ICS/ISDS?
O mecanismo de resolução de litígios entre investidor e Estado ou Investor– state dispute settlement (ISDS) é um processo privado […]
15 Mai 2017
O Impacto do mecanismo ISDS/ICS em Portugal
Poder-se-á pensar que o impacto do CETA e do seu mecanismo ICS não se fará sentir em Portugal. Tal não […]
10 Mai 2017
Ainda os debates do Governo sobre o CETA, Ignorando os cidadãos e o Sul do país
No passado dia 11 de Abril, realizou-se na Associação Empresarial da Região de Leiria, um dos três debates que o […]
15 Abr 2017
A reforma do ISDS no CETA
O CETA é apresentado como “golden standard”. Quais os critérios? Sugerimos 4, cada um dirigido a uma das fraquezas do […]
19 Fev 2017
O obscuro MIC (Multilateral Court System) e os seus impactos sociais e ambientais
“Já hoje, o ISDS tem sido utilizado para pôr em causa parlamentos e governos em áreas estreitamente ligadas a políticas […]
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