9 Mai 2022
Publicação que analisa a situação da Reforma do Tratado da Carta da Energia
Em Março deste ano, a Climate Action Network (CAN) Europe publicou uma análise do balanço das negociações de modernização do […]
Opinião ISDS
16 Jan 2022
Inacreditável, mas factual: A justiça privada para investidores sobrepõe-se ao Tribunal de Justiça da União Europeia
Mais uma vez ficou demonstrado que as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) são subalternas às dos […]
25 Dez 2021
A paixão assolapada do Governo português pelos investidores estrangeiros
A paixão assolapada do governo português pelo investimento estrangeiro, a qualquer custo, é bem conhecida; seja a negociata dos vistos […]
23 Nov 2021
Caso Komstroy: Carta aberta à Comissão Europeia sobre a Decisão do Tribunal de Justiça da UE
No passado dia 2 de Setembro, no contexto do processo República da Moldávia v. Komstroy, o Tribunal de Justiça da […]
9 Nov 2021
“COP26 – ACÇÃO SOBRE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS PREJUDICADA POR TRIBUNAIS ARBITRAIS PRIVADOS” Comunicado de Imprensa – Friends of the Earth Europe
No comunicado de imprensa lançado hoje, dia 8 de Novembro, a Friends of the Earth Europe coloca em evidência a […]
9 Nov 2021
A Confederação Europeia de Sindicatos apela à cessação do Tratado da Carta da Energia ou à retirada colectiva da UE do TCE
Aos numerosos e reiterados posicionamentos da sociedade civil europeia, apelando aos governos da UE que se retirem do Tratado da […]
1 Nov 2021
Do sonho solar de Espanha ao pesadelo legal
É este o título de um novo estudo sobre o caso das energias renováveis em Espanha, que deu origem a […]
11 Ago 2021
Vitória contra a impunidade empresarial
Em 2019 a TROCA esteve envolvida numa campanha europeia contra os sistemas ISDS, mas também contra a impunidade empresarial: a […]
31 Mar 2021
Roubo à beira da estrada?
A empresa multinacional Tethyan Copper recebeu, por via do sistema de justiça privada ISDS, uma indemnização de 5900 milhões de […]
26 Jan 2021
A TROCA no Comboio Suburbano
No passado Agosto a TROCA foi convidada a participar num episódio do “podcast” Comboio Suburbano. O episódio foi dedicado ao […]
11 Nov 2020
O ISDS visto por… Jorge Almeida, economista
No jornal digital “O Lado Oculto”, Jorge Almeida escreveu um artigo sobre o ISDS intitulado “ISDS ou os Estados e […]
8 Nov 2020
A forma como alguns tratados internacionais ameaçam o meio ambiente
Surpreendentemente, “A forma como alguns tratados internacionais ameaçam o meio ambiente” é o título de uma notícia da revista britânica […]
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