5 Set 2024
10 Prioridades para uma Política Comercial da UE adequada ao futuro
No passado dia 30 de Agosto, os eurodeputados da Comissão do Comércio Internacional (INTA) receberam uma carta na qual são […]
tribunais
6 Mar 2023
O primeiro caso ISDS contra Portugal
Dois fundos americanos emprestaram 808 milhões de euros ao Banco Espírito Santo (BES), tal como uma série de outras instituições […]
16 Jan 2022
Inacreditável, mas factual: A justiça privada para investidores sobrepõe-se ao Tribunal de Justiça da União Europeia
Mais uma vez ficou demonstrado que as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) são subalternas às dos […]
19 Mai 2020
Nem o mínimo dos mínimos
Em resposta às inúmeras críticas aos sistemas ISDS, os secretariados do ICSID e da UNCITRAL (as duas instituições que mais […]
19 Out 2018
A cobertura mediática do “episódio EDP-arbitragem”
Quando os membros da Plataforma TROCA souberam da notícia de que os accionistas da EDP anunciaram a sua intenção de […]
6 Out 2018
EDP versus Portugal
Os accionistas da EDP anunciaram a sua intenção de avançar com um processo de arbitragem internacional contra Portugal. Em causa […]
28 Out 2015
Assim funcionam os tribunais de exceção do capital
Reportagem investiga ponto cego da globalização: os tribunais paralelos em que corporações processam Estados, quando estes ousam ampliar direitos e […]
