Um novo estudo referido pelo EurActiv conclui que o TTIP ameaça alterar por completo o modo como as PME agrícolas operam, e isto através da introdução alargada da engenharia genética e das carnes tratadas com hormonas.
Os agricultores europeus estão no meio de uma crise. Os preços do leite a cair, as sanções contra a Rússia a arruinar os pequenos produtores, etc. Mas a queda maior ainda está para vir, devido à aproximação do TTIP…. Se, como pretendem os negociadores dos 2 lados do oceano, os padrões da agro-indústria forem harmonizados…então sectores inteiros do ramo agrícola estarão em perigo.
Uma associação gerida pelo grupo Unternehmens Grün que trabalha para a agricultura verde e contactada pelo EurActiv declarou que “ninguém consegue produzir cereais tão baratos como os EUA”. O estudo refere o uso da engenharia genética em largas áreas de produção. “Os agricultores europeus estão completamente desarmados em termos económicos e enfrentam a destruição de muitas áreas do seu sector”.
Hoje o total das exportações europeias para os EUA ronda os 15 biliões de Euros e as importações cerca de 8 biliões. Mas, segundo o estudo, com o TTIP e a remoção das barreiras, as companhias americanas ganhariam acesso ilimitado aos mercados europeus. O estudo baseia-se numa pesquisa relativa a PMEs agrícolas e chega à conclusão de que “o TTIP …fortalece a posição das grandes agroindústrias que já ultrapassam as barreiras comerciais através da deslocalização da sua produção”. Os autores do estudo argumentam que a CE se tem limitado a ignorar a existência das 99% de PMEs agrícolas.
Vantagens competitivas dos EUA
Os agricultores americanos encontram-se em posição vantajosa, não apenas devido à sua superior dimensão, mas também devido aos padrões sob que operam. Um bom exemplo é a engenharia genética. Na Europa, todos os alimentos contendo mais 0,9% de OGM têm de ter essa menção no rótulo, mas essa obrigação não existe nos EUA nem no Canadá. Assim, os produtores de alimentos livres de OGM serão expulsos do mercado, indica o estudo. A Alemanha tem legislação que obriga os produtores de leite, carne e ovos a indicar no rótulo se usam rações OGM…
Hormonas pesticidas e lexívia
O estudo também alude a diferenças difíceis de superar entre os dois mercados, pois os EUA estão mais focados na alta performance e na produção massificada para exportação, enquanto os europeus estão mais virados para as PME do mercado doméstico. A proibição europeia das carnes com hormonas ameaça a quase totalidade da produção americana…. Os produtores americanos vêm a exigir o desmantelamento desta barreira há algum tempo.
A questão dos pesticidas é outro ponto onde os americanos estão em vantagem. Os níveis aí permitidos são 5000% mais altos do que na Europa e a CE tem avançado com algumas propostas tendentes a reduzir o fosso.
Depois há o problema dos frangos lavados com lixívia…. Enquanto na Europa, os produtores são obrigados a medidas de higiene em toda a cadeia de fabrico, os americanos limitam-se a lavar as carcaças com lixívia no termo da linha de produção. O estudo indica que esta solução baixa os custos mas é muito menos fiável…
Outro estudo, este produzido pelo governo húngaro indica que o TTIP vai ameaçar os matadouros, produtores de carnes, ovos, aves, cereais e vinho. Katherina Reuter, presidente do Unternehmens Grün e co-autora do estudo sobre o TTIP, declarou ao EurActiv exigir que o sector agrícola seja retirado das negociações.
A Associação dos Agricultores alemães vê uma grande oportunidade no TTIP…uma vez que haverá melhores condições de acesso ao mercado americano…. Os produtos europeus mais refinados como os queijos franceses, a pasta italiana ou as salsichas alemãs terão melhores perspectivas no mercado americano…. Essa associação representa 90% dos agricultores alemães e exige a imposição de algumas quotas de carnes…
Katherina Reuter expressou dúvidas sobre se essa associação terá de facto consultado os seus associados. Mas tem um aliado de peso no governo alemão. O min. da agricultura tem assegurado que o TTIP não irá reduzir os padrões da indústria agroalimentar e que a Europa devia aproveitar a oportunidade do TTIP…
Até agora não há muitos estudos sobre os efeitos potenciais do TTIP na agricultura, mas a maioria dos existentes predizem um futuro negro para os agricultores europeus. Um estudo (1) do Departamento de Agricultura Americano considerando diferentes cenários, conclui que os americanos serão os grandes ganhadores. Outro estudo (2) por parte do Parlamento Europeu chegou a idêntica conclusão…. (Os defensores do TTIP) argumentam que esses estudos foram produzidos antes do fim das negociações e, portanto, assumem cenários hipotéticos.
(1)- United States Department of Agriculture: “Agriculture in TTIP”, Jackson Beckman and others. www.ers.usda.gov/media/1937478/err/98.pdf
(2)- Directorate General for Internal Policies, Policy Department, Structural and Cohesion policies, Agricultural and Rural Developmente, Risks and Opportunities for the EU Agri-Food sector in a possible EU-US trade agreement. Study, Jean Christophe and others
www.europal.europa.eu/RegData/etudes/STUD/2014/514007/AGI_IPOL_STU% 282014%29514007_EN.pdf
Dario Sarmadi, EurActiv, 12/01/2016, Bilaterals.org
www.bilaterals.org/?ttip-the-downfall-of-eu&lang=en
Tradução e adaptação de José Oliveira