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TTIP de novo?

TTIP de novo?

TTIP de novo?

A incompetência da administração Trump trouxe muitas consequências nefastas para o mundo, mas também trouxe alguns benefícios. Embora fosse vontade da Casa Branca negociar um acordo com a União Europeia que, em alguns aspectos ainda seria mais gravoso que o malfadado TTIP, a verdade é que, no global, pouca coisa mudou – não por falta de vontade, mas por falta de capacidade negocial. O suposto autor da “Arte do Negócio” demonstrou a habitual incapacidade de concretização, e neste caso ainda bem.

Deve dizer-se que, ao contrário do que é usual, foi de elogiar a posição das instituições europeias ao recusar que as negociações abrangessem os produtos alimentares e ao assumir como “linhas vermelhas” quaisquer propostas de harmonização que pusessem em causa a saúde pública ou a protecção ambiental. O governo português prestou estes e outros esclarecimentos ao Partido Ecologista – “Os Verdes”, na sequência de uma pergunta a respeito das negociações comerciais entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos da América (EUA).

No entanto, tudo indica que a próxima administração Norte Americana não será tão incompetente. Apesar disso poder trazer benefícios em vários domínios, as relações comerciais entre os EUA e a UE poderão não ser um deles. As más notícias são que Biden foi vice-Presidente no governo norte-americano que quase tornou o TTIP uma realidade. As boas notícias são que Biden parece ter melhorado muitíssimo a sua posição face ao ISDS – passando a considerá-lo um instrumento inaceitável. A expansão sem precedentes do ISDS era um dos aspectos mais perversos do TTIP.

Infelizmente, há outras más notícias: as pressões para realizar uma harmonização regulatória já começaram. São de esperar propostas que comprometam os Direitos Digitais e a privacidade online dos cidadãos europeus. A TROCA cá estará para alertar e tentar mobilizar a sociedade civil para que tal não aconteça.