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Uber ameaça Colombia

Uber ameaça Colombia

Uber ameaça Colombia

A Uber ameaça a Colombia com processo ISDS após proibição do uso do seu aplicativo, diz-nos o Investment Arbitration Reporter:

«Numa carta para o Presidente da Colômbia, a plataforma Uber e sua subsidiária colombiana, Uber Colômbia, ameaçaram dar início a uma acção legal de arbitragem contra a Colômbia no âmbito do Acordo de Promoção do Comércio (APC) EUA-Colômbia.

Na carta enviada dia 30 de Dezembro de 2019, os queixosos alegam que a Colômbia violou o APC quando a sua agência reguladora do comércio (Superintendencia de Industria y Comercio, ou SIC), a 20 de Dezembro de 2019, tomou uma decisão que, para todos os efeitos práticos, proíbe a utilização do aplicativo da Uber para smartphone na Colômbia. (A decisão da SIC havia recebido ampla cobertura mediática, atendendo à dimensão da presença da Uber na Colômbia; de acordo com estas notícias, a decisão da SIC foi resultado de considerações relativas à protecção da concorrência).»

A Plataforma TROCA não tem posição sobre a decisão da SIC, se protege o bem comum ou se o prejudica. Mas acredita que essa avaliação deveria estar nas mãos dos Colombianos: são eles quem deveria decidir qual a política do seu país face a prevalência do recurso aos serviços da Uber ou outras empresas análogas. Essa decisão não deveria caber a árbitros privados inseridos num sistema onde se verifica um grave conflito de interesses. O ISDS ameaça a Democracia e a Justiça.