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VITÓRIA: Saída da UE do Tratado da Carta de Energia

VITÓRIA: Saída da UE do Tratado da Carta de Energia

VITÓRIA: Saída da UE do Tratado da Carta de Energia

No dia 30 de Maio, os ministros da energia europeus adoptaram formalmente a proposta da Comissão Europeia para o abandono do controverso Tratado da Carta da Energia (TCE) pela UE. O TCE é um acordo comercial internacional   em detrimento da acção climática. Depois de anos de campanha pela saída da UE do TCE, a organização Friends of the Earth e activistas pela justiça climática em toda a Europa celebram esta vitória histórica para as pessoas, o ambiente e o clima.

O compromisso negociado entre a Comissão da UE e o Conselho da UE permite que aqueles Estados-Membros que o desejarem, continuem a fazer parte do TCE, não necessitando para tal da autorização da UE (contrariamente à proposta inicial da Comissão). A UE e os Estados-Membros também concordaram em não bloquear a adopção das propostas de modernização do TCE na próxima Conferência da Carta da Energia.

Paul de Clerck, especialista em justiça económica da Friends of the Earth Europe afirmou:

“A decisão da UE de sair do Tratado da Carta da Energia envia uma mensagem poderosa: para combater as alterações climáticas, temos urgentemente de abandonar os combustíveis fósseis e garantir uma eliminação progressiva do gás na Europa. Porém, permitir que os Estados-Membros continuem a fazer parte do TCE é um compromisso que irá prejudicar este progresso.

Instamos todos os países a libertarem-se deste Tratado, a romperem os laços com a indústria fóssil e a acabarem com a existência de tribunais corporativos secretos (ISDS) incluídos em muitos outros acordos comerciais e de investimento.”

Friends of the Earth Europe