No dia 10 de Dezembro de 1948 foi adoptada a Declaração Universal dos Direitos Humanos Nesse dia, líderes de todos os Estados reconheceram que os Direitos Humanos são universais e indivisíveis, que a liberdade de expressão e de reunião, o direito de manifestação, de migrar, de viver em paz … e o acesso à educação, saúde, habitação, trabalho, direito a deixar o seu país, etc., eram direitos para todos.

Desde então, em todo o mundo, uma grande variedade de defensores dos direitos humanos, movimentos cívicos e sociais, associações, ONGs, filantropos… trabalham, advogam, prestam assistência e cuidam ou prestam serviços a milhões de pessoas, fazendo a Declaração Universal dos Direitos Humanos prometer uma realidade quotidiana.

Ao mesmo tempo, em muitos países e regiões do mundo, durante estes 70 anos, os defensores dos Direitos Humanos tiveram e ainda sofrem com a opressão e a perseguição. Muitos deles sacrificaram e ainda estão sacrificando sua liberdade e vida por causa do seu compromisso.

70 anos depois, na UE, defensores dos Direitos Humanos e ativistas cívicos são pressionados Na Europa, hoje estamos na testemunhar como o acesso aos direitos está cada vez mais sob pressão em nome da austeridade, impedindo que os atores cívicos desempenhem plenamente seu papel. As políticas atuais limitam o apoio público apenas aos mais necessitados. Assim, muitas pessoas são privadas do acesso a direitos económicos, sociais, culturais e ambientais básicos.

Em alguns países, organizações e movimentos cívicos que levam as autoridades a prestar contas, disseminando informação sobre a deficiência de políticas públicas ou interesses pessoais, enfrentam campanhas de difamação, acusando-os de agentes estrangeiros, ameaçam a segurança… Vemos tendências preocupantes de criminalização da solidariedade e assistência humanitária por requerentes de asilo. Organizações e ativistas enfrentam intimidação por meio de ações judiciais em nome da violação do sigilo comercial. Restrições ao espaço cívico tomam várias formas, cada vez mais inventivas, por governos autoritários (ou considerados liberais).

É impressionante ver como todos os direitos (económicos, sociais, políticos e civis) estão sob stress na Europa de hoje.

No dia 10 de dezembro de 2018, mostremos o quanto as nossas organizações e movimentos cívicos trazem valor à sociedade! Todos os dias, as nossas organizações contribuem decisivamente, em termos concretos, para trazer mais democracia, igualdade e solidariedade para todos.

Fazemo-lo enquanto confrontados com a diminuição do espaço e dos recursos, para aumentar a competição social e intergeracional destinada a opor as pessoas pelo seu acesso aos direitos, testemunhando as tensões contra os migrantes, as divisões criadas entre os pobres e os precários.

Quer seja através das nossas capacidades orientadas para a ação, quer seja através das orientadas para a defesa de direitos, nós contribuímos para manter as nossas sociedades inclusivas e, portanto, mais democráticas.

Quando nosso papel crítico é desconsiderado, negado ou ameaçado, todo o espaço democrático está encolhendo.

As nossas sociedades não podem cumprir a promessa consagrada na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos tratados da UE sem uma sociedade civil vibrante e reconhecida, ativamente organizada em todos os níveis, capaz de agir, atendendo a todas as necessidades.

Esta é a mensagem que queremos transmitir de maneira visível no dia 10 de dezembro.

Apelo à ação no dia 10 de dezembro de 2018: “NENHUM DIA SEM NÓS” Apelamos a todos os atores cívicos, organizações e movimentos, todos os cidadãos, que apoiem a luta pelos direitos e justiça, igualdade e solidariedade, liberdades e democracia, que querem que o nosso planeta seja um lugar melhor para as gerações atuais e futuras, juntem-se a nós com um simbólico mas visível “nenhum dia sem nós” por toda a Europa.

Nas grandes cidades ou pequenas comunidades, no seu habitual local de trabalho ou reunidos em espaços públicos, em grandes ou pequenos grupos, em frente a instituições ou conversando com os media, online e offline…

Usando uma braçadeira de braço, agitando posters e banners, distribuindo panfletos para as pessoas que encontramos ou ajudamos, tirando fotos e vídeos e compartilhando-os com a comunidade MEGA.

Não parando o trabalho que fazemos, mas mostrando o seu valor!

Como participar? Este dia de ação é organizado dentro da campanha MEGA – Tornar a Europa ótima para todos – iniciada e coordenada pelo Fórum Cívico Europeu.

Para participar neste dia de ação, preencha este formulário, que oferece diferentes níveis de envolvimento e está aberto às suas sugestões sobre como agir neste dia.

A equipa de coordenação entrará em contato consigo para planear a ação, fornecendo materiais visuais e outra informação relevante.