Na passada Sexta-feira, dia 10 de Fevereiro, a TROCA participou na reunião estratégica da rede europeia Seattle to Brussels (S2B). Esta rede de organizações da sociedade civil da qual a TROCA faz parte procura contestar a agenda, objectivos, e princípios comerciais amigos das corporações que a União Europeia e os governos europeus continuam a manter. Anualmente, a rede define e coordena os objectivos e a agenda de acções a colocar em prática e este ano não foi diferente. O encontro realizou-se ao longo de três dias (8, 9 e 10 de Fevereiro) em que o foco foram, sobretudo, o Tratado da Carta da Energia e o Acordo UE-Mercosul.
A TROCA esteve presente apenas no terceiro dia, dedicado ao Acordo EU-Mercosul. A campanha contra este tratado de comércio vai ganhar uma vida renovada este ano uma vez que, como já vem sendo anunciado em vários meios de comunicação, há vontade em ambos os lados do Atlântico de finalizar a ratificação deste acordo, apesar das muitas contra-indicações que continuam a prevalecer.
Relembramos que o “Acordo de princípio” foi assinado em Junho de 2019, ano em que também testemunhámos um enorme número de incêndios florestais no Brasil. Por este e outros motivos, vários Estados-Membros da UE posicionaram-se negativamente em relação ao acordo, entre eles a Áustria e os Países Baixos, sendo que a celebração deste acordo exige (por enquanto!) a ratificação parlamentar de cada um dos Estados-Membros da União. O Parlamento Europeu declarou também, em Outubro de 2020, que não ratificaria o acordo tal como ele se encontra, considerando que este não reunia, entre outras coisas, as condições necessárias para impedir impactos socioambientais significativos. A Comissão Europeia comprometeu-se então a elaborar um protocolo adicional visando colmatar as lacunas de sustentabilidade apontadas ao acordo de forma a conseguir a sua ratificação sem que haja a reabertura e renegociação do texto já acordado.
Actualmente, o objectivo da Comissão Europeia e do Conselho da UE, cujas Presidências no ano de 2023 (Sueca no primeiro semestre e Espanhola no segundo) são muito favoráveis ao comércio livre e ao estabelecimento de acordos de comércio desta natureza, é conseguir a ratificação do acordo ainda este ano. A proximidade das eleições europeias, em 2024, é um dos grandes incentivos para que a finalização do UE-Mercosul aconteça ainda este ano, enquanto muitas condições favoráveis aparentam estar reunidas.
Foi com esta conjuntura como pano de fundo que as organizações envolvidas na rede S2B e na campanha relativa ao acordo UE-Mercosul renovaram os seus compromissos contra este acordo obsoleto e incoerente. #STOPUEMercosul volta a ganhar fôlego para mais um período de lutas por um comércio mais justo, democrático e sustentável.
