14 Abr 2022
Portugal mantém acordos bilaterais de investimento ilegais
O Tribunal de Justiça da União Europeia, numa feliz decisão, declarou incompatível com a legislação europeia a existência de tribunais […]
Notícias ISDS
21 Mar 2022
Tratado da Carta da Energia: um inimigo na luta contra o aumento dos preços da energia
Entre 17 e 23 de Fevereiro, teve lugar a Semana Europeia de Combate à Pobreza Energética, chamando a atenção para […]
26 Jan 2022
Legislativas 2022 e as propostas para um Comércio Internacional que proteja as Pessoas, a Democracia e o Planeta
A TROCA, no final do ano passado, enviou aos partidos candidatos às eleições legislativas um documento de contributo para os […]
16 Jan 2022
Inacreditável, mas factual: A justiça privada para investidores sobrepõe-se ao Tribunal de Justiça da União Europeia
Mais uma vez ficou demonstrado que as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) são subalternas às dos […]
25 Dez 2021
A paixão assolapada do Governo português pelos investidores estrangeiros
A paixão assolapada do governo português pelo investimento estrangeiro, a qualquer custo, é bem conhecida; seja a negociata dos vistos […]
14 Dez 2021
“Modernização” do Tratado da Carta da Energia: 8 razões porque está destinada ao fracasso
O já longo processo de “modernização” do Tratado da Carta da Energia, que decorre desde Julho do ano passado, tem […]
23 Nov 2021
Caso Komstroy: Carta aberta à Comissão Europeia sobre a Decisão do Tribunal de Justiça da UE
No passado dia 2 de Setembro, no contexto do processo República da Moldávia v. Komstroy, o Tribunal de Justiça da […]
9 Nov 2021
“COP26 – ACÇÃO SOBRE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS PREJUDICADA POR TRIBUNAIS ARBITRAIS PRIVADOS” Comunicado de Imprensa – Friends of the Earth Europe
No comunicado de imprensa lançado hoje, dia 8 de Novembro, a Friends of the Earth Europe coloca em evidência a […]
1 Nov 2021
Do sonho solar de Espanha ao pesadelo legal
É este o título de um novo estudo sobre o caso das energias renováveis em Espanha, que deu origem a […]
25 Out 2021
Oposição parlamentar ao TCE aumenta nos Países Baixos
No dia 28 de Setembro, o Tratado da Carta da Energia (TCE) esteve em foco nos Países Baixos. Uma moção […]
6 Set 2021
Uma importante decisão contra o Tratado da Carta da Energia
No dia 2 de Setembro, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o obsoleto Tratado da Carta da […]
30 Ago 2021
ISDS em situações de guerra ou terrorismo
Imagine-se um país vítima de terrorismo ou em situação de guerra que não consegue proteger infra-estrutura privada da destruição causada […]
Ultimos artigos
