9 Mai 2022
Publicação que analisa a situação da Reforma do Tratado da Carta da Energia
Em Março deste ano, a Climate Action Network (CAN) Europe publicou uma análise do balanço das negociações de modernização do […]
Sistemas de resolução de litígios
14 Abr 2022
Portugal mantém acordos bilaterais de investimento ilegais
O Tribunal de Justiça da União Europeia, numa feliz decisão, declarou incompatível com a legislação europeia a existência de tribunais […]
21 Mar 2022
Tratado da Carta da Energia: um inimigo na luta contra o aumento dos preços da energia
Entre 17 e 23 de Fevereiro, teve lugar a Semana Europeia de Combate à Pobreza Energética, chamando a atenção para […]
27 Jan 2022
Actividade parlamentar e propostas dos partidos no que concerne ao Comércio Internacional
Infelizmente, as questões relativas ao Comércio Internacional pouco ou nada são abordadas nos programas eleitorais dos partidos. No entanto, se […]
18 Jan 2022
A TROCA na Manifestação “Transportes Públicos Para Todos”
No dia 19 de Dezembro, em Lisboa, a TROCA participou na Manifestação “Transporte Públicos Para Todos”, organizada pela Greve Climática […]
16 Jan 2022
Inacreditável, mas factual: A justiça privada para investidores sobrepõe-se ao Tribunal de Justiça da União Europeia
Mais uma vez ficou demonstrado que as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) são subalternas às dos […]
25 Dez 2021
A paixão assolapada do Governo português pelos investidores estrangeiros
A paixão assolapada do governo português pelo investimento estrangeiro, a qualquer custo, é bem conhecida; seja a negociata dos vistos […]
14 Dez 2021
“Modernização” do Tratado da Carta da Energia: 8 razões porque está destinada ao fracasso
O já longo processo de “modernização” do Tratado da Carta da Energia, que decorre desde Julho do ano passado, tem […]
23 Nov 2021
Caso Komstroy: Carta aberta à Comissão Europeia sobre a Decisão do Tribunal de Justiça da UE
No passado dia 2 de Setembro, no contexto do processo República da Moldávia v. Komstroy, o Tribunal de Justiça da […]
16 Nov 2021
A TROCA no ConbiBio
Na impossibilidade de um activista da TROCA estar presente no dia 23 de Outubro, no ConbiBIO – por uma alimentação […]
9 Nov 2021
“COP26 – ACÇÃO SOBRE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS PREJUDICADA POR TRIBUNAIS ARBITRAIS PRIVADOS” Comunicado de Imprensa – Friends of the Earth Europe
No comunicado de imprensa lançado hoje, dia 8 de Novembro, a Friends of the Earth Europe coloca em evidência a […]
9 Nov 2021
A Confederação Europeia de Sindicatos apela à cessação do Tratado da Carta da Energia ou à retirada colectiva da UE do TCE
Aos numerosos e reiterados posicionamentos da sociedade civil europeia, apelando aos governos da UE que se retirem do Tratado da […]
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