Ao mesmo tempo que na Europa a luta contra o TAFTA atinge o seu auge, doze países acabam de firmar um outro acordo secreto que confere às multinacionais grandes prerrogativas sobre 40% da economia mundial. Mas se agirmos rapidamente o Congresso americano pode pará-lo.
O Tratado transpacífico (TPP) é um monstruoso acordo de comércio livre que poderá reforçar largamente a censura na Internet. É também o sonho dos gigantes da indústria farmaceutica e da Monsanto tornado realidade.
Mas antes de ter força de lei deve ser ratificado por cada um dos países. A boa notícia é que o Congresso americano conta com um número crescente de eleitos que a ele se opõem abertamente. Ora se o Congresso americano rejeita este tratado, ele não verá a luz do dia.
Avaaz está bem colocada para dar voz aos cidadãos destes doze países e do resto do mundo. Vamos dar aos nossos aliados no Congresso dos Estados Unidos o suporte público alargado de que necessitam para proteger as nossas liberdades. Juntem-se a este apelo e façamo-lo ouvir à nossa volta! A nossa petição será enviada diretamente ao Congresso:
https://secure.avaaz.org/fr/tpp_2015_loc/?bdFaiib&v=66270
Apesar o TPP vir a pesar sobre a vida quotidiana de milhões de pessoas, das Américas à Nova Zelândia, grande parte do texto foi redigida em segredo, entre negociadores e multinacionais, sem o contributo dos cidadãos. Só quando o Wilileaks revelou alguns extratos é que tomámos consciência das suas implicações:
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Se um país proíbe um produto químico tóxico, menciona a presença de um OGM na rotulagem ou reforça a sua legislação sobre o ambiente, o TPP confere o direito às multinacionais de processar os governos em tribunais internacionais secretos, presididos por árbitros privados.
Se o governo perder a causa, os contribuintes poderão ver-se origados a pagar milhões às multinacionais como compensação das perdas.
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Devido ao TPP, os gigantes da indústria farmaceutica poderão estender o seu monopólio ao ponto de fazer disparar os preços dos medicamentos de luta contra a SIDA e o cancro, os quais salvam tantas vidas.
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O acordo permite igualmente criminalizar os que lançarem o alerta sobre actividades ilegais das empresas “através de um sistema informático”.
Trata-se apenas de extratos deste acordo. Não fazemos ideia do que os lobbistas das multinacionais lá consagraram porque os governos recusaram tornar o texto público. Os tratados de comércio podem ser indispensáveis para uma economia intenacional dinâmica, mas os nossos dirigentes não deveriam nunca poder impor-nos leis sem nos informar do seu contéudo. Ainda menos quando os interesses das multinacionais passam à frente do interesse público.
Lutámos contra este tipo de acordos durante anos: a petição contra o Tratado Transatlantico, à qual demos o nosso forte apoio, acaba de ultrapassar os três milhões de assinaturas. De acordo com os nossos aliados no Congresso dos Estados Unidos, “o TPP está longe de ser um assunto fechado” mas, com vista a enterrar definitivamente este projeto, eles precisam da ajuda dos cidadãos. Recusemos que as multinacionais controlem as nossas democracias. Juntem-se a este apelo e difundam à vossa volta. Precisamos de todos:
https://secure.avaaz.org/fr/tpp_2015_loc/?bdFaiib&v=66270
Por vezes podemos sentirmo-nos muito desprotegidos em face do poder das multinacionais que influenciam os nossos governos. Mas quando as multinacionais tentaram fazer passar um acordo comercial que ameaçava a nossa liberdade na Internet, vários milhões de membros da Avaaz reagiram e o movimento desempenhou um papel chave para pôr fim a esta tentativa.
Hoje retomamos essa experiência para relembrar aos nossos governos que são os povos, nunca os lucros, que são a verdadeira fonte do poder.
Com esperança e determinação,
Dalia, Nataliya, Alice, Mais, Emma, Danny e toda a equipa de Avaaz
PARA MAIS INFORMAÇÕES (em francês):
Acordo sobre um tratado transpacífico de comércio livre entre os Estados Unidos e 11 países (Le Monde):
http://www.lemonde.fr/economie/article/2015/10/05/partenariat-transpacifique-un-accord-entre-les-etats-unis-et-onze-pays_4782836_3234.html#rIlDGXZZZMVFvJTi.99
TPP, o maior acordo de comércio livre do mundo (Arte info)
http://info.arte.tv/fr/tpp-le-plus-vaste-accord-de-libre-echange-au-monde#sthash.pmOSHn63.dpuf
Parceria transpacífica. “Uma batalha para desenhar o futuro do comércio mundial” (Courier International)
http://www.courrierinternational.com/revue-de-presse/partenariat-transpacifique-une-bataille-pour-dessiner-le-futur-du-commerce-mondial
Clinton critica o tratado transpacífico de comércio livre que (em parte) negociou
Tratado transpacífico: 100 000 dollars para conhecer o seu conteúdo! (Politis)
http://www.politis.fr/Traite-transpacifique-100-000,31449.html
Tratado transpacífico: o futuro de 40% da economia mundial acertado em segredo (le Journal International)
http://www.lejournalinternational.fr/Traite-transpacifique-l-avenir-de-40-de-l-economie-mondiale-regle-en-secret_a2991.html
Novos obstáculos para o tratado transpacífico (Le Monde)
http://www.lemonde.fr/economie/article/2015/08/03/nouveaux-obstacles-pour-le-traite-trans-pacifique_4709815_3234.html
