A MONSANTO é uma das principais empresas promotoras do modelo agroindustrial que contribui, pelo menos, para um terço das emissões mundiais de origem antropogénicas dos gases associados ao efeito estufa. Ela é também, em grande parte, responsável pelo esgotamento dos solos e dos recursos hídricos, pela extinção de espécies e declínio da biodiversidade, e pelo deslocamento de milhões de pequenos agricultores/as em todo o mundo. Este é um modelo que ameaça a soberania alimentar dos povos ao patentear as sementes, privatizando a vida.
Segundo as críticas, a MONSANTO é capaz de ignorar os danos humanos e ambientais causados pelos seus produtos, mantendo as suas atividades de devastação ao recorrer sistematicamente a estratégias de ocultação: pressionando agências reguladoras e governos, recorrendo à mentira e à corrupção, financiando estudos científicos fraudulentos, pressionando cientistas independentes, manipulando a imprensa, etc. A história da MONSANTO constitui-se assim como um modelo clássico de impunidade, beneficiando as corporações transnacionais e os seus executivos, e cujas atividades contribuem para agravar a crise do clima e da biosfera, ameaçando a segurança de todo o planeta.
O Tribunal MONSANTO, que se irá realizar em Haia entre 12 e 16 de Outubro de 2016, visa avaliar as alegações feitas contra a MONSANTO, bem como os danos causados por esta empresa transnacional. O Tribunal basear-se-á nos “Princípios Orientadores sobre Empresas e os Direitos Humanos”, aprovados na ONU em 2011. O Tribunal visa ainda avaliar a eventual responsabilidade criminal da empresa, tendo como base o Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional em Haia no ano de 2002. O Tribunal averiguará assim a conduta da MONSANTO no que respeita a crimes de ecocídio, crime que se procura tipificar no direito penal internacional. O objetivo é analisar se o Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional em vigor desde 2002, deve ser reformado de modo a incluir o crime de ecocídio, permitindo assim a instauração de processos criminais contra pessoas singulares ou coletivas suspeitas de cometerem este crime.
Conscientes deste desafio global, os promotores do Tribunal MONSANTO apelam à sociedade civil e a todos/as os cidadãos do Mundo a contribuírem para esta iniciativa única, através da doação de fundos a esta grande campanha internacional.
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> Facebook do Tribunal MONSANTO
Este é também uma iniciativa que converge na actividade comum d@s activistas da Plataforma Não ao Tratado Transatlântico, na luta contra os tratados comerciais que visam a privar a liberdade de legislar dos estados. Assim o nosso mote é também lutar contra as corporações que criam e controlam tais Tratados , por isso a Plataforma apoia e divulga.
Defender a segurança do planeta, e as condições de vida, diz respeito a todas as pessoas. Apenas a ação coletiva pode parar esta máquina de destruição!
Uma das referências documentais sobre o impacto desta empresa e o modelo agroindustrial proposto pela MONSANTO e outras empresas é o documentário “O MUNDO SEGUNDO A MONSANTO” realizado por Marie-Monique Robin, uma das promotoras do Tribunal MONSANTO.
