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Campanha #JuntosPelasFlorestas: Combate à desflorestação provocada pela UE

Campanha #JuntosPelasFlorestas: Combate à desflorestação provocada pela UE

Campanha #JuntosPelasFlorestas: Combate à desflorestação provocada pela UE

Em Novembro de 2021, a Comissão Europeia lançou uma proposta de regulamento que visa combater a desflorestação provocada pela UE, passando isto por assegurar que as cadeias de abastecimento de produtos e matérias-primas comercializados na UE não contribuem para a destruição de florestas. Esta medida, que foi recebida de forma satisfatória, é um passo fundamental para a governação ambiental e para a minimização do impacto negativo do consumo da UE. Contudo, o regulamento proposto apresenta lacunas e insuficiências que colocam em causa a sua eficácia e o alcance dos objectivos a que se propõe. Por isso, organizações da sociedade civil (OSC) juntaram-se na campanha #Together4Forests (#JuntosPelasFlorestas em Português) para apelar a que o Parlamento Europeu e os Estados-Membro da UE procurem melhorar a proposta da Comissão, tornando-a mais forte, ambiciosa e congruente tanto com os objectivos climáticos e ambientais da UE, como com as expectativas dos cidadão europeus. Na declaração de posicionamento das OSC são apresentados 16 pontos que reflectem a forma concreta como este regulamento pode ser melhorado, particularmente no que concerne à necessidade de alargar o número de produtos contemplado; de garantir a protecção equivalente de diferentes ecossistemas; ao respeito pelos direitos humanos e aos requisitos exigidos ao sector financeiro.

Entre o grupo de mais de 100 OSC que assinaram esta declaração, encontra-se o grupo de organizações nacionais que promove esta campanha e debate em Portugal, nomeadamente ANP|WWF, FAPAS, GEOTA, LPN, Quercus, SPEA, Zero e TROCA. No comunicado de imprensa conjunto lançado no passado dia 2 de Fevereiro, estas organizações chamaram a atenção para a relevância desta proposta na redução da desflorestação global, exigindo ao Ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, e à Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, que contribuam para a que este regulamento seja o mais robusto e abrangente possível.

É também de referir que o governo francês, responsável pelas reuniões ministeriais devido à Presidência Francesa do Conselho da UE durante o primeiro semestre de 2022, já indicou que terá este regulamento como uma prioridade durante o mandato, esperando-se assim que este conste da agenda da próxima reunião dos ministros do ambiente da UE, a realizar a 17 de Março em Bruxelas.

LER O COMUNICADO DE IMPRENSA