O número de Abril da edição portuguesa do jornal “Le Monde diplomatique” já está nas bancas, e conta com um texto escrito por João Vasco Gama, activista da TROCA.
O texto intitula-se “Portugal perante o novo acordo comercial com a União Europeia” e aborda as consequências do Acordo UE-Mercosul, bem como a posição do Governo, dos partidos e da sociedade civil face ao mesmo.
Segue-se um pequeno excerto do texto. O texto integral pode ser acedido na versão impressa do jornal:
O mesmo fenómeno teria lugar com o acordo UE-Mercosul: os sectores da produção de peças automóveis, maquinaria, indústria química, têxteis e calçado ficariam sob ameaça na América do Sul. Só na Argentina, está em risco um total de 186 mil empregos. Ao mesmo tempo, a Organização Mundial do Trabalho acusa o Brasil de violar as convenções 98 (relativa ao trabalho infantil) e 154 (relativa à negociação colectiva), e o estudo de impacto financiado pelo governo holandês prevê um impacto salarial negativo para os trabalhadores europeus em 19 dos 23 sectores afectados. Estas e outras razões conduziram a Coordenadoria de Centrais Sindicais do Cone Sul (reúne as principais centrais sindicais da Argentina, Chile, Brasil, Paraguai e Uruguai) e a Confederação Europeia dos Sindicatos (que a CGTP e a UGT integram) a posicionar-se conjuntamente contra o acordo.
Um dos principais beneficiados com o acordo é o agronegócio, mas o acordo será devastador para os pequenos agricultores, principalmente deste lado do Atlântico. Assim, o acordo destrói qualquer vestígio de soberania alimentar e aumenta a vulnerabilidade face a qualquer disrupção das redes de comércio, como as ocorridas na fase inicial da atual pandemia.
Por outro lado, a este aumento das importações de carne, soja e etanol para a Europa, está associada à expansão da fronteira agrícola que é a principal causa da desflorestação da Amazónia, do Pantanal, do Cerrado e demais biomas sob ataque. Na iminência da ratificação do acordo, o ritmo de desflorestação da Amazónia mais do que quadruplicou, e as estimativas apontam para que esta situação venha a agravar-se. Além da irreversível perda de biodiversidade e de outros impactos ambientais locais, este processo resulta também num agravamento significativo do volume de emissões de gases de efeito de estufa, em contradição com os objectivos do Acordo de Paris. Acrescidamente, os povos indígenas reconhecem o papel que a abertura de mercados e a primarização da economia brasileira podem ter no estímulo aos ataques que sofrem e que registaram, nos últimos dois anos, a maior intensidade das últimas décadas. A líder indígena e activista brasileira Sonia Guajajara, numa conferência de imprensa (no âmbito da digressão europeia “Sangue Indígena, Nenhuma gota a mais”), afirmou que os produtos brasileiros que chegam à Europa vêm “regados com sangue indígena” e apelou à não ratificação do acordo comercial com o Mercosul.
