Ultimamente temos assistido, com imensa preocupação, a retrocessos da UE em várias áreas, como foi o caso da retirada, pela Comissão europeia, da sua proposta para o uso sustentável de pesticidas na agricultura, após a mesma ter sido rejeitada pelo Parlamento Europeu.
Na mesma linha se situa a realização de um encontro à porta fechada promovido pela Presidência Belga da UE e o Conselho Europeu da Indústria Química com utilizadores de energia da indústria química e outras indústrias intensivas na fábrica de produtos químicos da BASF em Antuérpia.
Numa carta conjunta dirigida ao Primeiro-Ministro belga Alexander de Croo, que detém actualmente a presidência rotativa da EU, a Troca e mais de 70 outras OSC expressaram o seu profundo repúdio por esta iniciativa, que visa promover um “Acordo Industrial Europeu” que porá mais ainda em causa os objectivos do Pacto Ecológico Europeu e assim a preservação da vida e do planeta.
Seguidamente transcrevemos a carta enviada a Alexander de Croo com conhecimento a Von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia.
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Carta:
À atenção do Primeiro Ministro Alexander de Croo
cc: Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia
20 de Fevereiro de 2024
Caro primeiro-ministro De Croo,
Estamos consternados pelo facto de a Presidência Belga da UE organizar hoje, juntamente com o Conselho Europeu da Indústria Química (CEFIC) e o seu membro industrial belga Essenscia, um evento à porta fechada para utilizadores de energia da indústria química e outras indústrias intensivas com dirigentes políticos, na fábrica de produtos químicos da BASF em Antuérpia.
Ao apadrinhar e participar neste acto, demonstra que não reconhece a responsabilidade dos interesses empresariais no que toca à crise climática, à contaminação tóxica e à ameaça à biodiversidade, que representam um risco tremendo para os limites planetários e uma ameaça de morte para comunidades de todo o mundo. Estas crises são o resultado de décadas de decisões empresariais irresponsáveis, que insistiram na produção e utilização de substâncias perigosas e na queima de combustíveis fósseis com fins lucrativos.
Nos últimos cinco anos, a BASF, outras empresas químicas e grandes utilizadores de energia e os seus grupos de pressão levaram a cabo uma enorme campanha de lobby em Bruxelas e em toda a Europa para minar e destruir os regulamentos ambiciosos prometidos pela Comissão de von der Leyen. Constatamos que os objectivos da “Estratégia sobre Substâncias Químicas para a Sustentabilidade” e da “Estratégia do Prado ao Prato” para restringir as substâncias químicas perigosas nos usos agrícolas e de consumo na UE, assim como para impedir a exportação de substâncias proibidas, incluindo produtos químicos e pesticidas, simplesmente se desvaneceram. Entretanto, a indústria também garantiu um apoio massivo para novas infra-estruturas de combustíveis fósseis e falsas soluções para a crise climática, como o hidrogénio, a captura de carbono e as compensações.
A indústria tem uma longa história de alarmismo e de exagerar as consequências de políticas ecológicas progressistas. E, num grande ano de eleições na Bélgica e em toda a UE, demasiados políticos estão a cair na narrativa de que deveria haver uma “pausa” nas novas regras ambientais e que o “zero líquido” é, de alguma forma, tão bom quanto o zero real. Os políticos têm a responsabilidade de mostrar uma verdadeira liderança, em vez de seguirem os mais recentes alarmismos populistas movidos pela ganância.
Mas em vez de liderar uma abordagem para confrontar estes grupos de pressão e inverter estas tendências, o que se verifica é que as grandes indústrias poluentes estão hoje a ser recompensadas com acesso privilegiado a decisores de alto nível e com a expectativa de obterem um apoio político e regulamentar ainda maior.
Este evento é um insulto às comunidades da Flandres, especialmente aquelas que vivem com a contaminação por PFAS “substâncias químicas para sempre” da fábrica da 3M em Antuérpia; na Valónia; e no resto da UE e fora dela; que enfrentam actualmente a realidade da crise de poluição tóxica gerada pela indústria em termos da sua saúde pessoal e da sua biodiversidade local, do ar, da água e dos solos.
Este evento, que enfatiza os “argumentos comerciais” da indústria, e até um “Acordo Industrial Europeu”, é totalmente errado e contradiz a promessa da sua Presidência de “actuar com determinação” e de forma holística para enfrentar a crise climática, de biodiversidade e de contaminação. Coloca no comando as grandes empresas para promover a sua agenda de evitar a legislação, exigir subsídios públicos e promover uma abordagem empresarial para a “neutralidade carbónica” profundamente truncada e desvirtuada.
Este evento, e a agenda política que representa, não deveriam ir adiante.
- Instamo-lo e a todos os outros líderes políticos presentes a deixarem de dar esse acesso privilegiado a indústrias que são conhecidas pelos seus produtos e práticas prejudiciais, bem como pelo seu lobby contra acções em prol de comunidades mais saudáveis, ecossistemas resilientes e verdadeira redução de carbono.
- Imploramos-lhe que dê prioridade à protecção dos cidadãos e dos ambientes que sofrem com a poluição por substâncias químicas, pesticidas e combustíveis fósseis, e que lute por uma implementação ambiciosa da Estratégia sobre os Produtos Químicos para a Sustentabilidade, da Estratégia do Prado ao Prato, e de acções para garantir que os grandes poluidores não possam fugir à sua responsabilidade pela crise climática.
Assinado por:
- ARCHE NOAH
- Arnika – Toxics and Waste Programme
- Association For Promotion Sustainable Development ,
- Association of Ethical Shareholders Germany
- Aurelia Stiftung
- Bond Beter Leefmilieu
- Break Free From Plastic Europe,
- Broederlijk Delen
- Canopea
- Child Rights International Network (CRIN)
- CIEL
- ClientEarth
- Climate Express
- Climaxi
- Corporate Europe Observatory
- Deutsche Umwelthilfe e.V.
- Eco Hvar
- ECOCITY
- Ecologistas en Acción
- Ecology without borders foundation
- EEB European Environmental Bureau
- Entraide et Fraternité
- EnvMed Network – Europan Network for Environmental Medicine
- Euro Coop
- Exit Plastik Alliance
- Foodwatch International
- Foundation for the protection of Biodiversity in Bulgaria
- Friends of the Earth Europe
- Générations Futures
- GLOBAL 2000 Austria
- GMWatch
- Greenpeace Belgique
- Grondrecht
- Grootouders voor het Klimaat
- Hamraah Foundation
- Health & Environment Alliance (HEAL)
- Health and Environment Justice Support (HEJSupport)
- Hogar sin Tóxicos
- Humundi
- IndyAct
- Institute for Agriculture and Trade Policy Europe
- Isde, International Society of Doctors for Environment
- Klimaatcoalitie Coalition Climat
- La Grande Puissance de Dieu
- Les Amis de la Terre – Belgique
- LobbyControl
- Muchi Children’s Home
- Natagora
- Nature & Progrès
- Navdanya International
- Observatoire du principe pollueur-payeur
- Pesticide Action Network (PAN) Europe
- Pesticide Action Network (PAN) Germany
- Pesticide Action Network in Mexico (RAPAM)
- Pesticide Action Network Netherlands
- Plastic Change
- Plastic Soup Foundation
- Plough Back The Fruits
- Polish Zero Waste Association
- POLLINIS
- Race for Water
- Recycling Netwerk Benelux
- Société Scientifique de Médecine Générale (SSMG)
- SOS Faim
- Stichting Mission Lanka
- The Good Lobby
- TROCA – Plataforma por um Comércio Internacional Justo
- Via Pontica Foundation
- WeMove Europe
- Women Engage for a Common Future – WECF
- Women on Farms Project, South Africa
- ZERO – Association for the Sustainability of the Earth System
- 11 march movement
