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Tratado da Carta da Energia vs. Regulação Climática

Tratado da Carta da Energia vs. Regulação Climática

Tratado da Carta da Energia vs. Regulação Climática

Intervenção do especialista Martin Dietrich Brauch na Conferência Internacional

No passado dia 30 de Setembro teve lugar a Conferência “Tratado da Carta da Energia vs. Regulação Climática”, levada a cabo pelo Departamento de Direito da Universidade Autónoma e o seu Centro de Investigação Ratio Legis.

A Conferência contou com a excelente contribuição do Dr. Martin Dietrich Brauch, Investigador Jurídico no Columbia Center on Sustainable Investment (CCSI) da Faculdade de Direito e do Instituto da Terra, na Columbia University, em Nova York, o qual apresentou os principais aspectos jurídicos do TCE e esclareceu as possibilidades de os países e a UE  se retirarem do TCE.

Esta intervenção foi uma oportunidade única de obter informação profundamente fundamentada sobre este tratado que bloqueia medidas de protecção climática e ameaça a própria democracia.

A importante e relevante intervenção do Dr. Martin Dietrich Brauch está disponível aqui. Recomendamos vivamente a sua visualização aqui: