Os críticos dizem que este acordo protege interesses da indústria dos combustíveis fósseis e que dificulta a transição energética. Também em Portugal, plataforma Troca e Zero se opõem ao tratado.
Num artigo publicado no início de Março, a Esquerda.Net reporta sobre a petição europeia “pela saída do país e da União Europeia do Tratado da Carta da Energia”, que na altura contava com cerca de um milhão de subscritores.
O artigo refere:
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- as circunstâncias que estiveram na origem do Tratado da Carta da Energia (TCE);
- o aspecto mais polémico do tratado que se encontra no centro das críticas, o capítulo da protecção do investimento que integra o mecanismo de resolução de conflitos investidor-estado (ISDS), por “proteger interesses privados poluidores e de ser um mecanismo que coloca entraves na luta contra as alterações climáticas”, protegendo “infraestruturas ligadas aos combustíveis fósseis na Europa”;
- a modernização em curso;
- a investigação do consórcio de jornalistas “Investigate Europe”;
- exemplos de empresas que se serviram do TCE para processar estados;
- o posicionamento da Comissão Europeia em contraponto com os países que rejeitam a modernização do TCE.
É ainda referida a petição nacional a que a TROCA e a ZERO deram início.
Junta-te a esta causa, assina a petição nacional e europeia.
