logo Troca linha TROCA - Plataforma por um Comércio Internacional Justo

CETA e o mecanismo de resolução de litígios

CETA e o mecanismo de resolução de litígios

CETA e o mecanismo de resolução de litígios

Apesar de aprovado há muito pelas instituições da União Europeia, o CETA, acordo de livre comércio entre a UE e o Canadá, actualmente em fase de ratificação nacional, está a levantar inúmeras críticas, designadamente em relação ao mecanismo de resolução de litígios.

Perante a indignação geral das populações de ambos os lados do atlântico, que cresce à medida que se conhece melhor este acordo de livre comércio, o facto é que o processo de ratificação parou, levando à reabertura do processo negocial visando a reformulação do acordo. De acordo com informação publicada, a Comissária Malmstrom terá já chegado a um acordo com as autoridades canadiana visando a reformulação do mecanismo de resolução de litígios

Pergunto à Comissão Europeia se confirma estas notícias e quais os termos exactos do acordo e qual o impacto que este acordo terá nas negociações em curso sobre o TTIP.

6 Abril 2016

http://www.pcp.pt/ceta-mecanismo-de-resolucao-de-litigios