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Ataques à Amazónia são crimes contra a Humanidade?

Ataques à Amazónia são crimes contra a Humanidade?

Ataques à Amazónia são crimes contra a Humanidade?

Um documento de análise do Parlamento Europeu, da autoria da Direcção Geral de Política Externa e publicado em Junho de 2020, considera que o que acontece no Brasil pode ser qualificado de “crime contra a humanidade”. O documento, que resulta de uma análise solicitada pelo Sub-comité de Direitos Humanos do Parlamento Europeu, chega mesmo a considerar a possibilidade de emitir um alerta ao Tribunal Penal Internacional.

O que está em causa são os ataques recentes à floresta Amazónica e aos seus habitantes,segundo o documento “A Amazônia está em crise. Alguns cientistas acreditam que faltam 10 anos para que ela atinja um ponto de não retorno em que deixará de absorver CO2,  contribuindo, pelo contrário, para a sua geração”. Por outro lado, “As ameaças e a violência contra os povos indígenas e defensores do meio ambiente estão a aumentar e o assassinato de activistas que se opõem a esses desenvolvimentos e tentam proteger a floresta atingiu um nível sem precedentes”.

O documento reconhece também a responsabilidade da Europa face a esta crise. “A UE deve implementar mais mudanças em relação às suas actividades comerciais, financeiras e de desenvolvimento para estabelecer uma estrutura legal que proíba acções que deliberada ou inadvertidamente minariam o Acordo Climático de Paris”.

A Associação Articulação dos Povos Indígenas do Brasil tem procurado sensibilizar os europeus para este problema, nomeadamente através de um vídeo muito bem conseguido que afirma: “Quando a Amazónia arde, tudo o que ama arde com ela”. A campanha também reforça a responsabilidade que consumidores e empresas europeias têm no vergonhoso ataque a que temos assistido.

Recorde-se que o acordo UE-Mercosul representa um estreitar de relações comerciais que, a ser ratificado, estimularia significativamente todos estes ataques, quer por facilitar e proteger o investimento europeu nas indústrias extractivas responsáveis por esta situação, quer por aumentar o mercado destas indústrias, acentuando a cumplicidade dos consumidores europeus na destruição deste património natural e no genocídio dos povos indígenas. Que moral tem a União Europeia para acusar o governo brasileiro de crimes contra a humanidade se quer reforçar a sua cumplicidade com os mesmos?