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Canadá: os pesticidas, os OGM e o CETA

Canadá: os pesticidas, os OGM e o CETA

Canadá: os pesticidas, os OGM e o CETA

O jornal “Le Monde” de 23 de Julho passado, publicou um artigo de Maxime Vaudano e Stéphane Morel, sob o título:

“CETA: como o Canadá tenta minar as normas europeias sobre pesticidas e OGM”

No artigo, os autores descrevem as tentativas do Canadá desde há vários anos, de abolir as normas sanitárias europeias que têm impedido os seus produtores agrícolas e criadores de gado de exportar os seus produtos para a União Europeia, cujas normas são muito mais exigentes e contemplam o princípio da precaução.

Em 4 de Julho passado, o Canadá culminou a sua longa escalada de ameaças, com um ataque na Organização Mundial do Comércio (OMC), à evolução da regulamentação europeia.

A Comissão Europeia responde que tem toda uma argumentação científica capaz de fazer face a estas investidas na OMC; contudo, já há um historial de alguns recuos, fortemente combatidos pelo Parlamento Europeu.

É neste contexto, que o CETA se torna um óptimo aliado do Canadá: se vier a ser aprovado por todos os parlamentos europeus, entrará plenamente em vigor, e a cláusula do ICS (Investment Court System) será finalmente posta em prática.

A EU e qualquer estado-membro que recuse os produtos canadianos ficarão desde logo sujeitos à imposição de pesadas multas a favor dos investidores estrangeiros que se considerem lesados nas suas perspectivas de lucro e accionem um processo contra a EU ou o estado-membro.

Para mais detalhes ver: http://www.bilaterals.org/?ceta-comment-le-canada-tente-de&lang=en&var_ajax_redir=1