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Deputados holandeses rejeitam acordo MERCOSUL-UE

Deputados holandeses rejeitam acordo MERCOSUL-UE

Deputados holandeses rejeitam acordo MERCOSUL-UE

O Parlamento da Holanda aprovou uma moção contra o acordo comercial negociado entre o MERCOSUL e a União Europeia. A moção, inicialmente proposta pelo partido dos animais, acabou por ganhar o apoio da maioria dos partidos, tendo em conta questões agrícolas, preocupações ambientais e as questões dos Direitos Humanos. Como disse a deputada Esther Ouwehand: «Pela primeira vez, a Câmara assumiu uma posição clara contra o acordo comercial, a que o nosso governo era favorável. É de fato uma grande vitória para a Amazônia e para a agricultura regional sustentável».

Embora o acordo não precise de ser ratificado pelos parlamentos nacionais, ele precisa de ser aprovado no Conselho da UE, e um voto contrário do representante holandês pode tornar a aprovação muito mais difícil. O representante holandês pode ignorar a votação do parlamento, mas o actual contexto político não facilita essa opção.

No Parlamento Europeu também têm sido feitas declarações contra o acordo: «Bolsonaro representa um perigo para a Democracia, para o Estado de Direito e para a existência permanente da floresta amazónica. Atualmente não vejo como é possível conciliar as políticas de Bolsonaro com as nossas exigências para o acordo UE-MERCOSUL nas áreas de desenvolvimento sustentável e direitos humanos».

Este voto do Parlamento holandês não é o primeiro neste sentido: na Valónia, Bélgica, também foi aprovada uma resolução contra o acordo UE-MERCOSUL no início do ano. Por outro lado, prevê-se para breve a votação, na primeira Câmara do Parlamento holandês, para a ratificação do CETA, o acordo entre a UE e o Canadá, e existe uma forte possibilidade de que venha a ser chumbado.