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Multinacionais preparam-se para processar Reino Unido por perdas com a pandemia

Multinacionais preparam-se para processar Reino Unido por perdas com a pandemia

Multinacionais preparam-se para processar Reino Unido por perdas com a pandemia

A pandemia teve custos severos para as pequenas e médias empresas e para uma grande fatia da população. Mas não existe a expectativa que umas ou outras processem os governos pelos prejuízos sofridos. Se o fizessem teriam de recorrer aos tribunais nacionais, que iriam aplicar lei, não teriam acesso a um sistema de justiça paralelo criado à medida dos seus interesses.

Não é este o caso de muitas multinacionais. Estas sofreram alguns custos com os prejuízos económicos – menos severos que muitos pequenos negócios e que as populações mais vulneráveis – mas têm acesso a um sistema de justiça privada que não funciona com base na lei nacional mas sim com base em acordos comerciais pouco escrutinados.

É por isso que se prevê uma onda de processos ISDS contra o Reino Unido por parte de várias empresas multinacionais. A lógica é simples: como as empresas multinacionais têm acesso a um sistema de justiça paralelo, vão conseguir pôr os contribuintes britânicos – eles próprios muito mais fragilizados pela pandemia – a pagar-lhes os prejuízos que tiveram devido às medidas de combate à pandemia.

Várias empresas de arbitragem nem sequer têm sido muito discretas no seu entusiasmo por esta pilhagem na qual se preparam para colaborar.

Esta questão não se limita apenas ao Reino Unido. Vários países – incluindo Portugal – estão vulneráveis a processos ISDS (pois assinaram acordos internacionais que incluem este mecanismo), e prevê-se que a “onda de processos” que vai cair sobre o Reino Unido (com efeitos devastadores sobre a sua economia) atinja também muitos outros governos.